Diário Oficial ● 31/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33345  17 Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017 RESOLVE: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, OMITH MARIA BATISTA VIANA, Mat. 5054079/1, do cargo de Professor AD-4, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 03/03/2010. . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 27 de Março de PORTARIA . PORTARIA Nº. 164, DE 28 DE MARÇO DE 2017. A SECRET

Diário Oficial ● 19/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33640 Terça-feira, 19 DE JUNHO DE 2018 UNIDADE GERADORA: PCTA Nº 352 353 354 355 356 357 CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO 110.166 110.166 110.166 110.166 110.166 110.166 Nº DO PROCESSO 201100002296 200600002606 201100002615 200600000236 187010003561 201000010833 TIPO DE AÇÃO Execução Fiscal Execução Fiscal Execução Fiscal Execução Fiscal Execução Fiscal Execução Fiscal ANO: 2011 PARTES A. F. Coelho e CIA Ltda A C Alves Maia x Fazenda Pública Estadua

Diário Oficial ● 08/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33493 24/01/94, THIAGO MIRANDA COSTA, Mat. 57199089/2, do cargo de Auxiliar Operacional, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 14/08/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 26 de Outubro de 2017. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração Protocolo: 245697 PORTARIA N° 786 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  7 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 05/10/2017, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de Janeiro de 2018. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretaria de Estado de Administração Protocolo: 273898 PORTARIA N° 080 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINIST

Diário Oficial ● 17/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33417 RESOLVE: Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ELISANGELA MARQUES DA SILVA, Mat. 54190942/2, do cargo de Técnico em Administração e Finanças, lotado(a) na Fundação Amazônia de Amparo À Estudos e Pesquisas do Pará – FAPESPA, a contar 29/06/2017, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃ

Diário Oficial ● 11/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33436  7 Sexta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2017 TATIANA MELO DO NASCIMENTO, Gerente, identidade funcional 5922644/1, e ao servidor DENISSON MARTINS DE SOUSA, Assessor Operacional, identidade funcional 97571519/, ambas ao município de Curuçá/PA, no período de 11 e 12/08/2017, a fim de realizar a coordenação e execução e apoio Operacional do Aulão do PROPAZ ENEM 2017 no município supracitado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JORGE ANTONIO SANTOS B

Diário Oficial ● 27/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33768  9 Quinta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 FUNDAÇÃO PROPAZ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2018 – FUNDAÇÃO PROPAZ N° DO CONTRATO:001/2018 N° DO TERMO ADITIVO: 1° EXERCÍCIO: 2018 PROCESSO N°: 2017/430504 OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, artigos 57, § 1°, incisos III, 58, inciso I, 65, inciso II

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  7 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO AUDITORIA GERAL DO ESTADO . . LICENÇA PRÊMIO . Portaria AGE Nº 034/2017-GAB, de 31 de maio de 2017. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº 2017/231301. RESOLVE: CONCEDER à Servidora Ana Lúcia de Morais Silva, Matrícula Nº 57192226/1, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, lotado ne

Diário Oficial ● 24/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33359  7 Segunda-feira, 24 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA N° 210 DE 17 DE ABRIL DE 2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda, Considerando os termos do Proc.n° 2017/146711. RESOLVE: Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ANNA MARIA ALVES LINHARES, Mat. 57188521/1, do cargo de Profes

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 PORTARIA N° 335 DE 29 DE MAIO DE 2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda, Considerando os termos do Proc.n° 2017/220623. RESOLVE: Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, ORIVAN JOSE DE MATOS CAMPOS JUNIOR, Mat. 54194824/2, do cargo de Professor AD-4, lotado na Secret