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TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 386 Processo nº. 0829326-77.2020.8.14.0301. DECISÃO Recebo o recurso inominado interposto, nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando a intimação do recorrido para responder, no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo, com ou sem resposta, remeta-se o feito à Turma Recursal. Eventuais pedidos formulados após a sentença deverão ser analisados pelo relator da Turma. Belém, 05 de novembro de 2020. Andr�
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 387 Número do processo: 0829326-77.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: VITOR CAVALCANTI DE MELO Participação: ADVOGADO Nome: VITOR CAVALCANTI DE MELO OAB: 7375 Participação: REU Nome: CAIXA SEGURADORA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CLEDSON QUEIROZ ROSA OAB: 507PA Participação: REU Nome: INVENCIVEL VEICULOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: WALQUIRIA GOMES PAIVA OAB: 012483/PA Processo n
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO de retratação, reconsiderando a decisão prolatada. Sendo assim, considerando que o pedido foi protocolizado dentro TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO do prazo regimental, visto a suspensão dos prazos ocorrida entre CUSTOS LEGIS 20/12/2017 a 20/01/2018, recebo o pedido como agravo regimental. Proceda a Secretaria a retificação da autuação. ADVOGADO ADVOGADO
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1687 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 430 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0805078-43.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: EMANUEL DA SILVA LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO OAB: 735/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1 vara criminal de castanhal Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0805078-43.2021.8.14.0000 IMP
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2796 Melo e Eliana Cristina da Silva. - Advs: Natalia Duarte Agostinho (OAB: 340476/SP) (Defensor Dativo) - Nei Fernando Vital Pinto (OAB: 135236/SP) (Defensor Dativo) - Miriam Tomoko Saito (OAB: 203113/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Es
DESPACHO Fls.105/109. Não conheço dos embargos de declaração porquanto mera reiteração dos primitivos embargos declaratórios. Os embargos de declaração opostos de decisão monocrática são analisados pelo Relator do processo, carecendo de acolhida, por ausência de amparo legal, o pleito de julgamento pela Turma. P.I. Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 30 de setembro de 2014. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015461-46.2
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6111 23/75 Intime-se a agravada para que se manifeste sobre o agravo interno no prazo legal. Boa Vista, 06 de dezembro de 2017. Câmara - Única Boa Vista, 14 de dezembro de 2017 Des. Mozarildo Monteiro Cavalcanti Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000673-0 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/RR Nº. 303-A AGRAVADO: JUVERLEI ETRO HENRIQUE ALVES ADVOGADO: WARNER VELASQUE RIBERIO �
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 após a decisão deste Tribunal de Justiça, que proibia a transferência de bens da empresa Lusane, contudo, além do ato praticado possuir nulidade relativa, ou seja, podendo se tornar válido, a decisão do TJGO foi prolatada em cautelar, que visava garantir a Ação Principal, na qual a agravante não obteve êxito, sendo determinado, na sentença, inclusive, o desbloq
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 749 Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 19 de abril de 2022 Vera Ilza Alves Pereira Santiago Técnico Judiciário Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0038107-14.1994.8.05.0001 Apelação Cível J