Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1046430-3 1415715-0 1045818-0 1212615-7 1418078-0 1267300-0 1418933-6 1102479-1 Juventino Ruas de Abreu Júnior Lucas Carvalho Rola Santos Luiz Cláudio de Carvalho Quintino Naide de Moura Santos Mota Rafael Baioni do Nascimento Rahyan de Carvalho Alves Walter Santos de Araújo Zilene Alves da Silva PES PES PES TUNIV PES PES PES PES 01 02 01 02 02 02 02 04 6° 1° 6° 2° 1° 1° 1° 1° ATO Nº 186 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 09/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Ubá: – Falecida - SRE/Ubá – 04000028 - G.S.M., Masp: 085.450-5.01 Cargo: ASB1A. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 10/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1034129-5 1034130-3 1034147-7 1034147-7 1034148-5 1034174-1 1034228-5 1034208-7 1034243-4 1034325-9 1034325-9 1034225-1 1047456-7 1034287-1 0892139-7 1034156-8 1034181-6 1034216-0 1047469-0 1054604-2 1034182-4 1034226-9 1062121-7 1034211-1 1034151-9 1034263-2 0866052-4 1056482-1 1056482-1 1034162-6 1034162-6 1034283-0 1034186-5 GISELE MARIA MARINO COSTA GISLENE MARINO COSTA GLAUCIA DE ANDRADE BORGES GLAUCIA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé SRE de Patos de Minas Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco Diretor: Carlos José Coimbra FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 16/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do Comitê extraordinário COVID-19 nº 26,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé SRE de Patos de Minas Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco Diretor: Carlos José Coimbra FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 16/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do Comitê extraordinário COVID-19 nº 26,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Nunes, localizada na Rua Luiza Parreira, 50, Bairro Antônio Lara, no município de Pimenta, pelo prazo de 03 (três) anos. Este, o parecer. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2014. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 33.123 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 788/2014 Aprovado em 24.9.2014 Examina comunicação de alteração societária e solicitação de recredenciamento da entid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PARECER Nº 297/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0061323/2019-57 RELATORA: ALESSANDRA TEIXEIRA APROVADO EM 01.10.2020 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Saúde Bucal e respectivas qualificações profissionais e da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a serem ministrados peloCentro Educacional Impar, de Montes Claros. Conclusão Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0596711-2 1046356-0 0338637-2 1046453-5 0588503-3 1062383-3 Maria Cristina Ruas de Abreu Maia Maria de Fátima Pinho Godinho Maria das Dores Magalhães Veloso Maria de Lourdes de Oliveira Maria Nadurce da Silva Marúcia Carla D’ Afonseca Santos Borges PES PES PES TUS PES PES 04 01 02 01 03 04 0902623-8 Regina Célia Fernandes Teixeira PES 03 1046312-3 0958157-0 Rosemary de França Pereira Solange M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Designar ANDRÉA RITA FERREIRA SILVA DIAS – MASP 1281562-7, para o exercício da Função Gratificada FGI-4 – MC1100387, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 008 – REITOR/2014 O Reitor da Universidade E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo período de afastamento para o acompanhamento, expedido em nome do(a) discente acompanhante e do laudo médico do seu dependente, nos termos do artigo 13 desta Resolução. SEÇÃO III DOS PROCEDIMENTOS PARA REGIME ESPECIAL DE ESTUDOS Art. 12 Compete ao discente solicitar o Regime Especial de Estudos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contados da ocorrência do fato gerador. § 1º Em caso de