Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n.º 41.018 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 588/2014 Aprovado em 28.7.2014 Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de estudos realizados por Nathália Stephanie Oliveira Marra, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova Lima. Conclusão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 11751344 10584183 11879079 12698080 11751070 12697967 11868056 11867744 11751096 11868585 12060299 11749355 10544633 11832797 11752714 11752821 10467710 12692869 12142881 12509931 12012878 10544641 11749389 11871167 11756426 11879228 11753001 12013157 12013090 11867876 10544682 10455517 12013132 11867785 11753076 11758331 12692786 11867801 10456515 11867926 11882594 11753399 11753415 12013538 11765781 11753472 11868023 11760675 11748

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNÇÃO PÚBLICA RECRUTAMENTO AMPLO INATIVOS TOTAL 01 70 105 555 1.259,20 222.843,25 267.963,80 1.769.283,26 01 70 105 498 1.259,20 183.810,13 269.519,60 1.576.408,74 01 73 104 527 1.259,20 187.602,30 360.731,20 1.734.426,98 Belo Horizonte, 23 de abril de 2015 – Augusto Nunes Filho - Presidente 23 689109 - 1 Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira Retifica a public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato de Homologação Processo nº 40.635 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 667/2015 Aprovado em 26.8.2015 Examina pedido de reconhecimento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Ensino Médio ministrados pela Escola GPA – Gestores Prisionais Associados, no município de Ribeirão das Neves. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 08 (oito) dias, a servidora MASP 905059-2, Francisca de Fátima Pedrosa Silva Vieira, a partir de 23/06/2015, para regularizar situação funcional. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015. Israel do Vale Neto Presidente 12 731810 - 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para 40 (quarenta) horas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº065 /2015-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor MASP: 871077-4, THALES VINÍCIUS SILVA, AGMQ ref. ao 3ºqq a partir de 16.05.2015. HELOISA DIAS FERREIRA-DPGF 03 705420 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 123 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº22/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 1003424-7, Heguerbet Leonardo de Araújo Melo, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/03/2017; EE Bueno Brandão, MaSP 368637-5, Regina Márcia Campos Sca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo cios a servidora: S.M.C.D., Contagem, “E.E. Helena Guerra”, MASP 1.003.874-3, cargo 02/PEB1A. § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 110 h/a. processo administrativo - instauração - portaria nº 14/2015 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos Expediente PORTARIA SEGOV/ Nº 27DE 19 DE MARÇODE 2019. Instaura Processo Administrativo Punitivo para apurar fatos e responsabilidades acerca do descumprimento do Contrato nº 9078108/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e a Empresa SP Turismo Serviços Promocionais Turismoe Eventos Ltda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE