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2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 16099 Desembargadora Luciane Storel da Silva que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. DIANTE DO EXPOSTO, DECID
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 16102 reclamada ao pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, observando-se os registros de ponto e o acordo processual de fls. 344. Sessão realizada em 19 de março de 2019. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Composição: Relator Juiz do Tra
2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 ROBERTO GANDEZZI e não o prover, nos termos da fundamentação. Votação unânime. 32- 7ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5A (744/2014), Acórdão nº 17289/2016PATR Julgado em Processo Nº RO-0000744-57.2014.5.15.0132 Complemento ( Numeração única: 000074457.2014.5.15.0132 RO ) Relator Relator: CARLOS ALBERTO BOSCO 1º Recorrente:
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2295 ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS Publique-se. RECORRIDO: ANTÔNIO WILSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO DE PAULA SILVA LEI N. 13.015/2014 Cuiabá-MT, 22 de abril de 2019. LEI N. 13.467/2017 ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora-Presidente PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21.02.2019 - Id 4813bc9; recurso apresentad
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 ADVOGADO : 166077/SP - Wendel Golfetto VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011312-25.2014.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FABIO BRANDÃO DE CARVALHO ADVOGADO : 272442/SP - Fernanda Tribst Penteado REQDO : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011317-47.2014.
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES(OAB: 328764/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 16100 Dispensado do preparo. Contrarrazões as fls. 381/384. Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. É O RELATÓRIO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0012486-56.2016.5.15.0117 (RO) VOTO ORIGEM: VARA DO TRA
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa. Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral. Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Material. No que se refere aos temas em destaqu
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 PROCESSO :4004511-82.2013.8.26.0562 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H. D. P. ADVOGADO : 229831/SP - Magda Torquato de Araújo REQDA : L. A. G. D. P. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4004513-52.2013.8.26.0562 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : CASSIO ROBERTO MARQUES FERREIRA ADV
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 16097 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA RECORRENTE: ANTÔNIO WILSON VIEIRA FEITOSA Conheço dos recursos, eis que preenchidos os pressupostos de RECORRIDA: BIOSEV BIOENERGIA S.A. admissibilidade. JUIZ SENTENCIANTE: RICARDO LUÍS VALENTINI RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO 1. HORAS EXTRAS A r. sentença acolheu a retidão das anotações constantes
Edição nº 85/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de julho de 2008 Origem Decisão 3ª VFP - ACÃO INOMINADA NÃO CONHECER DO RECURSO ADESIVO, CONHECER DA APELAÇÃO DO RÉU E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 01 1 088078-5 NATANAEL CAETANO ROBERTO CORTOPASSI JÚNIOR GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A PAULO JOAQUIM DE ARAÚJO e outro(s) 20ª VCV BSB - REVISIONAL CONHECER E NEG