Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 45 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Março de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o Presídio de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 09.10.2013: Adriano A. Ribeiro-188196 MaSP 1.215.220-3, Nayara Trevenzoli de Souza Lima, ASEDS, I/B, referente ao 1° quinq. de exercício, a partir de 10/12/2013. Pouso Alegre Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para a Penitenciaria de Teófilo Otoni: Aguinaldo Pereira Alves-29850 Cél

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Humberto R. Rodrigues Souza-48111 Leonardo L. Souza-176192 Lucas C. S. Silva-291709 Magno A. Santos-46588 Ronaldo G. Alves-129286 Capital Capital Capital Capital Capital Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: André L. N. Mello-72227 Cristiano Oliveira-47292 Daniel F. Andrade Pereira-416008 Expedito J. S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Itaobim para a Penitenciária Teófilo Otoni: Marcos Antônio B. Costa-185333 Araçuaí Ratificar a transferência do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de Almenara: Edson S.P.Pales-302072 Larissa Magalhães-298604 Jequitinhonha Jequitinhonha Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Adreon Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo úteis contados da publicação da presente notificação, conforme previsão do art. 109, Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993. Belo Horizonte, 22 de julho de 2019. Jéssica Gonçalves Fernández Árias Marra Presidente da Comissão (CIAPAP) MASP 1307488-5 Leorges de Araújo Rodrigues Ordenador de Despesas – FHEMIG MASP 1226293-7 5 cm -30 1255549 - 1 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG HOSPITAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo úteis contados da publicação da presente notificação, conforme previsão do art. 109, Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993. Belo Horizonte, 22 de julho de 2019. Jéssica Gonçalves Fernández Árias Marra Presidente da Comissão (CIAPAP) MASP 1307488-5 Leorges de Araújo Rodrigues Ordenador de Despesas – FHEMIG MASP 1226293-7 5 cm -30 1255549 - 1 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG HOSPITAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME REGIMARA RIBEIRO PINTO MARCELO MESQUITA DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 03/08/2017. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/ SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Laboratório de Análise Clínica Frota Ltda - Epp, o(a) Sr(a). Vanessa David Frota e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Mário de Carvalho Terra. 4 cm -22 1000232 - 1 Escola de Saúde Pública do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 080/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, do ex-prestador de serviço E.C.V.B. MASP 1297362-4, ficando comprovada nos autos a quitação integral do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 029/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, da ex-prestadora de serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2018. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatoria