Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4795 765 CPC/15. Inexiste condenação em custas e honorários advocatícios, nessa fase, nos termos do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Submeta-se a homologação do Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.”, bem como de sua homologação à pág. 199: “Ex positis, atento ao que mai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4873 745 hipóteses versadas no art. 48 da Lei dos Juizados. Submeta-se a homologação do Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.-Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 752 de Falências, com a ressalva de que a inclusão se desse pelo valor apurado pelo Contador (fls.40). Relatados. DECIDO. É caso mesmo de deferimento. Diante dos documentos acostados, o habilitante comprova cabalmente seu crédito, satisfeitas, assim as exigências previstas pela lei falimentar. Resta então ao Juízo tão-só

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 2628 JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito - TJPA Número do processo: 0802359-44.2019.8.14.0005 Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE DUARTE DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA OAB: 22584/PA Participação: RECLAMADO Nome: JOSE KROMBAUER R.h. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95. Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as p

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 2694 Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes voluntariamente, o qual dispõe sobre direito disponível, observo que o ato está em plena consonância com a lei, não existindo nenhuma disposição defesa pelo ordenamento jurídico, em especial a possibilidade de composição em qualquer fase do processo. Desse modo, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicá

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2280 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95. Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes voluntariamente, o qual dispõe sobre direito disponível, observo que o ato está em plena consonância com a lei, não existindo nenhuma disposição defesa pelo ordenamento jurídico, em especial a possibilidade de composição em qualquer fase do processo. Desse

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2859 processo. Desse modo, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, a transação realizada pelas partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários.

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 2857 Desse modo, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, a transação realizada pelas partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. JOSÉ LEONARDO PE

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2292 Desse modo, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, a transação realizada pelas partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. JOSÉ L

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1811 JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito - TJPA Número do processo: 0800423-18.2018.8.14.0005 Participação: EXEQUENTE Nome: R DA SILVA SANTOS & CIA LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: TAIZA MIRELLA DA SILVA E SILVA OAB: 26184/PA Participação: EXECUTADO Nome: ELCIANE JOAQUIM DOS SANTOS R.h. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95. Com efeito, analisando o acor