Diário Oficial ● 26/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33708 DA SECRETARIA EXECUTIVA. Art. 11 - A Secretaria Executiva contará com:  Secretário (a) Executivo(a);  Equipe de apoio técnico-administrativo. Parágrafo Único - Toda e qualquer consulta formulada à CIBSUS/PA, terá fluxo obrigatório por sua Secretaria Executiva. Art. 12 - À Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB-SUS/PA, compete: I – Assessorar a presidência da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB-S

Diário Oficial ● 29/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33934 Segunda-feira, 29 DE JULHO DE 2019 DIÁRIA PORTARIA Nº 386 DE 15 DE JULHO 2019. Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Verificar junto ao gabinete SESPA, situações relacionados à operação Veraneio na Região Caetés 2019 e sobre recursos financeiros relacionados à Central de Regulação do SAMU-192. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA. Nome do Servidor Patrícia de Fatima Lima da Silva Eliane Pinheiro Casseb Matrícula 55589653/4 5418781

Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE JULHO DE 2021 Presidente e vice presidente da CIR, sendo a seguir publicadas no Diário Oficial do Estado. Art. 11 - O quórum para instalação e deliberação da Comissão Intergestores Regionais - CIR, será feito com 50% mais um dos representantes de cada segmento integrante da Comissão. Parágrafo Único- Na ausência de quórum, deverá ser feita uma ata com assinatura dos presentes, para posterior encaminhamento a câmara de vereadores (comissão de saúde), Prefeito m

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 vigilância em saúde, regulação, atenção especializada ambulatorial e hospitalar e gestão. 2º - Na pauta fixa, o assunto a ser abordado em cada eixo temático deverá ser explicitado, a fim de dar conhecimento prévio aos municípios e possibilidade que os secretários municipais de saúde reúnam informações de seu município sobre o tema a ser apresentado. Art. 7º. As reuniões da CIRBA/SUS/9ºCRS/SESPA obedecerão ao seguinte fluxo: I – Leitura d

Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33955 Segunda-feira, 19 DE AGOSTO 2019 IXV – Analisar e distribuir, quando for o caso, documentos encaminhados pela Comissão Intergestores Regional – CIR, à Câmara Técnica Consultiva. Art. 20 - Os processos para apreciação da CIR deverão ser protocolados na Secretaria Executiva com até 07(sete) dias úteis de antecedência da data da reunião ordinária, a fim de serem incluídas como ponto de pauta. • 1º - Somente serão incluídos como ponto de pau

Diário Oficial ● 08/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33716  15 Segunda-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2018 I – Ordinárias; II – Extraordinárias. DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS. Art. 6º - As reuniões ordinárias serão realizadas em datas fixadas em calendário aprovado na reunião da Comissão Intergestores Regional do mês de dezembro do ano em curso, com validade para o exercício subsequente. §1º - As reuniões da comissão intergestores Regional terão uma pauta fixa, contemplando os seguintes eixos temáticos: atenção

Diário Oficial ● 16/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33874 I – Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) II – Hospital Regional Estadual III – Hospital ou Serviço de Saúde Universitário IV – Instituto de Pesquisa vinculado as Universidades Públicas ou ao Ministério da Saúde V – Hospital Filantrópico integrante do SUS VI – Consórcios Intermunicipais de Saúde VII – Outros 2º. Na reunião plenária da CIRT/SUS/9ºCRS/SESPA somente poderão fazer uso da palavra, respectivamente, as seguintes aut

Diário Oficial ● 18/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34064 1- Quarta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 SUPORTE DE HAMPER 2-NEGASTOCOPIO 3 400,00 1.200,00 1 700,00 700,00 3-DEA – DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO 1 6000,00 6.000,00 5- COMPRESSOR ODONTOLÓGICO 3 1900,00 5.700,00 6- BALDE A PEDAL INOX 10 300,00 3.000,00 7- CARRO MACA SIMPLES EM INOX 2 2500,00 5.000,00 8- BOMBA DE INFUSÃO 1 4000,00 4.000,00 9- FOGÃO 6 BOCAS 4 1150,00 4.600,00 10- AR CONDICIONADO 9 A 12.000 BTUS 31 1800,00

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546  73 Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 Art. 20 - Os processos para apreciação da CIR deverão ser protocolados na Secretaria Executiva com até 07(sete) dias úteis de antecedência da data da reunião ordinária, a fim de serem incluídas como ponto de pauta, ressalvadas situações extraordinárias. § 1º - Somente serão incluídos como ponto de pauta, os processos devidamente instruídos, contendo parecer técnico, se necessário. § 2º - A pauta de reunião

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546 VII – Acompanhar e propor adequações à Programação Pactuada Integrada da Atenção à Saúde – PPI e/ou ato normativo que a substitua; VIII– Pactuar responsabilidades de cada ente federativo na região, a partir da RAS e de acordo com o seu porte demográfico e seu desenvolvimento econômico e financeiro, estabelecendo as responsabilidades individuais e as solidárias, que deverão estar expressas no Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde