1.041 Dados da Pesquisa c. câmara. processe - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 829 Depois, é impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo. A medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Processe-se, requisitando-se informações, com urgência. São Paulo, 15 de agosto de 2011. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: DANIELE CRISTINA BARBATO (OA
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 776 277006/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0220613-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: MARCELO DA CRUZ MENDES Paciente: George Oliveira da Silva - O Advogado MARCELO DA CRUZ MENDES impetra este habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de GEORGE OLIVEIRA DA SILVA preso em flagrante po
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 615 quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso, em que se faz necessária análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da C. Câmara. Processe-se, requisitando-se informaçõ
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 374 Paulo, 25 de março de 2011. João Morenghi Relator - Magistrado(a) João Morenghi - Advs: Eduardo Marcio Campos Furtado (OAB: 63693/SP) (Procurador) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0053923-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Pedro Sergio da Silva - A advogada da FUNAP
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1062 Campinas, em razão de excesso de prazo para o encerramento do feito. Pleiteia a sua imediata colocação em liberdade, com a expedição do competente alvará de soltura. Indefere-se a liminar. Trata-se dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e receptação, por duas vezes, e associação criminosa (art. 157, §2º, I e II, ar
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 664 DESPACHO Nº 0222474-98.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Adamantina - Impetrante: Maria Derceli de Brum Lopes Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de Adamantina - MARIA DERCELI DE BRUM, representada pelo advogado FLÁVIO ALVES DE JESUS, impetra o presente mandado de segurança, com liminar, ob
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 532 junto à autoridade apontada como coatora, as quais deverão vir acompanhadas das peças do processo que interessem ao julgamento. Com a devolução dos autos, voltem-me conclusos. São Paulo, 08 de setembro de 2011. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processam
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 338 Nº 0108220-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: ELIEZER ALCANTARA PAUFERRO - Impetrante: GERALDO CARDOSO DA SILVA - Paciente: Suelem Aparecida de Almeida - Os advogados Eliezer Alcântara Pauferro e Geraldo Cardoso da Silva impetram este habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Suelem Aparecida de Almei
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 826 no presente caso, em que se faz necessária análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da C. Câmara. Processe-se, requisitando-se informações, com urgência, por fac-símile. Após, à d. Procuradoria de Justiça para parecer. São Paulo, 02 de dezembro de 2011. - Magistrado(a) Eduardo Pereir
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 503 Nº 0123200-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CARLOS BRUNO GAYA DA COSTA - Paciente: José Antonio Correia - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0123200-64.2011.8.26.0000 Relator(a): ANGÉLICA DE ALMEIDA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus n. 0123200-64.2011 - São Paulo Process