Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 863 SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 20/05/2019 A 21/05/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00069939620058140301 PROCESSO ANTIGO: 200510216515 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LISETE MARIA BARBOSA Ação: Divórcio Consensual em: 20/05/2019---AUTOR:L. M. M. C. Representante(s): LENY SILVA DE CARVALHO (ADVOGADO) AUTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 863 Reu: L. C. S. C. Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador2vrconsumo@tjba.jus.br / 1cartoriointegrado@tjba.jus.br Pr

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1456 Inquérito Policial em: 17/12/2020---INDICIADO:ROBSON COUTO SILVA VITIMA:N. C. S. C. . DESPACHO Processo nº 0004341-59.2020.8.14.0501 Inquérito Policial Vistos, etc. Baixem os autos à Delegacia de Policial para atendimento das diligências requeridas pelo Ministério Público à fl. 26. Prazo de 60 (sessenta) dias, sendo que os autos somente devem retornar a Juízo com o cumprimento das diligênci

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 3/ Página 2325 deste artigo, independentemente de serem caracterizados como urgentes, ou não, deverão ser cumpridos presencialmente, no prazo de 30 (dias), prorrogável por igual período, pelos oficiais de justiça, que já hajam sido contemplados com o esquema vacinal completo); 9. Após, à conclusão, com brevidade, observando-se eventuais prioridades na tramitação do feito ou

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 567 SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 27/03/2019 A 27/03/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 8ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00016442720038140301 PROCESSO ANTIGO: 200310031775 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ação: Separação Litigiosa em: 27/03/2019---ADVOGADO:HIPOLITO GARCIA REU:MANOEL AUGUSTO MARQUES LIMA Represent

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1738 Penal - Procedimento Ordinário em: 17/09/2020 DENUNCIADO:GEISILENE AMARAL ARAUJO DENUNCIADO:UDILENE CONCEICAO AMARAL DIAS. DESPACHO Processo em ordem. Cumpra-se integralmente o despacho retro. Belém, 17 de setembro de 2020. BLENDA NERY RIGON CARDOSO JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 00169329620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1690 54 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0170745-46.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: K. C. de S. M.. Apelado: R. N. M.. Despacho: - Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, em seguida, encaminhe-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer. Fortaleza, 7 de junho de 2017. DESEMBAR

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 2505 COMARCA DE MARACANÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARACANÃ RESENHA: 11/12/2019 A 11/12/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE MARACANA - VARA: VARA UNICA DE MARACANA PROCESSO: 00000773620108140029 PROCESSO ANTIGO: 201010000531 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Usucapião em: 11/12/2019 REQUERIDO:NAZILDES DA CONCEICAO REQUERENTE:OLAIA DA CONCEICAO Repre

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2885 ALBUQUERQUE (ADVOGADO) DENUNCIADO:VAUDECI CUNHA DE LIMA Representante(s): OAB 28675 - RAPHAEL LOPES DA COSTA (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:A. C. O. E. . DESPACHO R.H. 1. Defiro o pleito formulado pelo MP às fls.150; 2. Notifique-se o denunciado Flávio Miguel Filomeno, por edital, para que tome ciência da Decisão de fls. 137 dos autos; 3. Cumpra o item 1 da Decisão de fls.149. Irituia/PA, 01 de outubro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1325 É o relatório. Decido. Tempestivo o recurso, passo a apreciá-lo. Conforme entabula o art. 1.022, I, II e III, do NCPC, os embargos declaratórios têm por escopo esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz ou corrigir erro material. Da análise do comando decisório, não vislumbro