Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 706 SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 10/12/2019 A 10/12/2019 - SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00133922520148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Procedimento Comum Cível em: 10/12/2019 REQUERENTE:B. C. R. L. Representante(s): OAB 4475 - SELMA NO

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 2455 AMAZONAS JUIZO DEPRECADO:JUIZO COMARCA DE TOME ACU PA REU:PAULO ROBERTO REZENDE REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. Despacho Ordinatório Nos termos do art. 1º, §2º, VIII, do Provimento nº. 006/2006-CJMB, c/c com o art. 1º do Provimento de nº. 006/2009-CJCI, preenchido os requisitos legais, cumpra-se a presente carta precatória, e, após, devolva-se. Tomé-Açu, _____/______/______ Ivi Lope

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 955 visto que não foi possível gerar a guia de cobrança (GRU), ante a ausência do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dele no sistema libra e nos autos em análise. Ademais, o referido cadastro é indispensável para esse tipo de procedimento, tornando impossível encontrá-lo, inclusive, em outros meios de pesquisa. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci/PA, 21 de agosto de 2019. RENAN THIAGO MORAES D

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 1911 LEITE Representante(s): OAB 16985 - ADRIANO GOMES DE DEUS (ADVOGADO) . ú TERMO DE VISTA Nesta data faço dos autos com vista à DEFENSORIA PUBLICA DE ICOARACI, para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci, Icoaraci, 2 de dezembro de 2020 . JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Página de 1 PROCESSO: 00040485320198140201 P

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2822 Cumpra-se. Ulianópolis, 20 de janeiro de 2021. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito PROCESSO: 00005761520098140130 PROCESSO ANTIGO: 200920002786 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: CRIME DE ESTLIONATO em: 20/01/2021 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:M. C. S. C. . Despacho Vistos e etc. Diante do longo decurso de tempo, remetam-se os autos ao Ministério Públic

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1074 ABSOLVEU o réu da acusação de cometimento do delito previsto no ARTIGO 155, § 4º, II e IV, DO CPB. Ficando, desde já, ciente de que não comparecendo e findo o prazo acima indicado sem a interposição de competente Recurso de Apelação, ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença. Aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2019. Eu, Renan Thiago Moraes dos Santos, Analista Judiciá

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 326 o Inciso V determina que as partes atualizem seus endereços residenciais, sempre que houver modificação. Assim, uma vez não cumprido um DEVER PROCESSUAL da parte, nada mais acertado que a extinção do processo. ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no inciso III do art. 485 do Código de Processo Civil. CONDENO ainda a parte autora, ao pagamento das

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 961 CONCEICAO NUNES VITIMA:M. C. S. C. . DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0000223-04.2019.8.14.0201 1. Considerando a manifestação Ministerial à fl. retro, proceda-se a citação do denunciado por edital com o prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 361 e 365, ambos do Código de Processo Penal. 2. Expeça-se. Cumpra-se. Belém-PA, 21 de agosto de 2019. HELOÍSA HELENA DA SILVA G

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1242 SECRETARIA DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 21/02/2020 A 26/02/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00003309320208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIANA MACIEL RAMOS A??o: Inquérito Policial em: 21/02/2020---VITIMA:Y

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2500 de comparecimento em juízo para assinar e justificar suas atividades, pelo que: a) REVOGO a medida cautelar de comparecimento em juízo, devendo o acusado manter atualizado o seu endereço e telefone; N° de telefone: Cumpra-se. Salinópolis, 06 de setembro de 2019. Antonio Carlos de Souza Moitta Koury Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00264565120158140048 PR