Publicações Judiciais I ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 HABEAS CORPUS Nº 0012203-47.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.012203-9/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES CHRISTOVAM MARTINS RUIZ JOAO CARLOS MARCOLINO SIMON reu preso MS007147 CHRISTOVAM MARTINS RUIZ JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NOVA ANDRADINA MS 00034240420148120017 1 Vr NOVA ANDRADINA/MS DECISÃO Trata-se de habeas corpus interposto por Christovam Martins Ruiz em favor de JOÃO CARLOS MARCOLINO SIMON, apontando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5093 789 Processo 0804673-73.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Reqte: Arnaldo Valdez ADV: WELITTON FABIANO DA SILVA (OAB 19078/MS) Intimação da parte autor para no prazo de 05 dias se manifestar sobre f. 20. Processo 0804971-65.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Chequ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4193 389 Advogado : Leopoldo Fernandes da Silva Lopes Agravado : Viacampus Comércio e Representações Ltda Advogado : Giummarresi, Dorval e Martins de Almeida Advogados Associados Relator :Des. Dorival Renato Pavan Juiz Prolator : Marilsa Aparecida da Silva Baptista 12 - Nº: 1406034-69.2018.8.12.0000/50000 - Agravo Interno Agravante : Fatim

Publicações Judiciais II ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : ALEXANDRE DE ALENCAR NUNES ADV : SP257564 ADRIANO KOSCHNIK ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIBEIRAO PIRES SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0584 AI-SP 588198 0016906-84.2016.4.03.0000 00003925220168260333 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RENATO CESTARI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : MARCIA CRISTIANE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3932 Coordenadoria de Recurso Externo Agravo de Instrumento Em Recurso Especial nº 0000041-75.2015.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante : O. L. da S. DPGE - 2ª Inst. : Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agravado : M. P. E. Proc. Just : Edgar Roberto Le

Publicações Judiciais II ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : MARCIA CRISTIANE SANTOS ADV : SP307426 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MACATUBA SP 00585 AI 587793 0016418-32.2016.4.03.0000 MS 08009635520168120017 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : THIAGO MOURA SODRE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : MARCIA FRANCISCA DE ARAUJO e outros(as) ADV : MS007147 CHRISTOVAM MARTINS RUIZ PARTE A :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3664 515 Processo 0803313-16.2016.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Reqte: Associação Comercial e Industrial de Nova Andradina (ACINA) ADV: CHRISTOVAM MARTINS RUIZ (OAB 7147/MS) Intimação da parte autora acerca da sentença de fls. 35/37: “Isso posto, julgo extinto este processo sem resoluç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4441 274 DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar parcial provimento, nos termos do voto da relatora. Recurso Inominado C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3933 434 Processo 0000394-87.2016.8.12.0017 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ré: Viviane Santos Pereira ADV: ALEX SILVA DA COSTA (OAB 18443/MS) Intimação da defesa do sentenciado acerca da r. decisão de fl. 168 Processo 0000424-88.2017.8.12.0017 - Execução da Pena - Ameaça Réu: J.S.S. ADV: ALEXANDRE LOBO GRÍ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 1042 complexidade e duração da demanda. Submeto a presente sentença ao reexame necessário, nos termos da Súmula 490 do STJ. Se este provimento for objeto de recurso, deverá o cartório observar, de ofício e independentemente de nova conclusão, as disposições gerais dos recursos contidas no art. 994 e ss. do CPC, notadamente o §