237 Dados da Pesquisa conselho de senten - em: 29/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 INCISO I E 7, INCISO III, TODOS DO CODIGO PENAL C/C ART. 5, INCI SO III, E ART. 7, AMBOS DA LEI N 11.340/06 DETERMINANDO, POIS, SE JA AQUELE SUBMETIDO AO JULGAMENTO PELO EGREGIO CONSELHO DE SENTEN CA DO TRIBUNAL DO JURI DESSA COMARCA. NR. PROTOCOLO : 31615-60.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS VINICIOS FERREIRA PEREIRA DA SILVA VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME TERMOS QUE CONSTAM DO CD J UNTADO A ESTES AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVACAO D IGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DA DO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO AS 10H28MIN, QUE REQUEREU A CO NDENACAO DO REU, NOS TERMOS DA PRONUNCIA, FI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 ONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTR ITO 252712-75.2016.8.09.0137, REL. DR(A). LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 04/10/2016, DJE 214 9 DE 16/11/2016, SEM GRIFO NO ORIGINAL) DESTARTE, OPORTUNAMENTE, POR OCASIAO DO JULGAMENTO, CABERA AOS JURADOS DELIBERAREM SOBRE A MANUTENCAO OU AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 SUA AUTORIA, NAO SE DEMANDANDO AQUELES REQUISITOS DE CERTEZA NEC ESSARIOS A PROLACAO DE UM EDITO CONDENATORIO, SENDO QUE AS DUVIDA S, NESTA FASE PROCESSUAL, RESOLVEM-SE A FAVOR DA SOCIEDADE, CONFO RME MANDAMENTO DO ARTIGO 413, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO PRE SENTE CASO, VERIFICO, POR MEIO DAS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS, A PRESENCA DOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AO AS FLS. 217/230. NA OCASIAO, ARGUIU, PRELIMINARMENTE, A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL. NO MERITO, BATEU NA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. PUGNOU PELO RELAXAMENTO DA SEGRE GACAO CAUTELAR DO IMPUTADO. AO FIM, ARROLOU TESTEMUNHAS. /2016, REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, QUANDO FORAM INQUIRIDA S TRES TESTEMUNHAS E DUAS INFORMANTES (CD-ROM ACOSTADO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/02/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PEDIMENTOS LEGAIS E SUSPEICAO, NOS TERMOS DO ART. 462, C/C 252 E 254, TODOS DO CPP. DANDO INICIO AO SORTEIO DOS JURADOS, FORAM DIS PENSADOS OS SEGUINTES PELA DEFESA : CELIOMAR ALVES DOS SANTOS, MA RIANA SILVA SANTOS E WILSON QUEIROZ SILVERIO FILHO. A ACUSACAO, P OR SUA VEZ, NAO DISPENSOU NENHUM DOS JURADOS SORTEADOS. FICOU ASS IM FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA : HELEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 DO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, APOS A MANIFESTACAO DE AMBAS AS PARTE S, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONT RARIA EM 03 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO. OUTROSSI M, JUNTE M -SE NOVAS CERTIDOES CRIMINAIS (ESTADUAL E FEDERAL) ATU ALIZADA DOS REUS. PROCEDAM-SE AS BAIXAS DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 MAIS UMA QUALIFICADORA, ALEM DA PRIMEIRA QUE SERVIU COMO ELEMENT AR DO CRIME, SENDO QUE NESTE CASO A SEGUNDA DEVERA ATUAR COMO AGR AVANTE, FIXO A PENA BASE PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 15 (QUINZE) AN OS DE RECLUSAO. CONCORRENDO, NO CASO PRESENTE, A CIRCUNSTANCIA AT ENUANTE PREVISTA NO ART. 65, INCISO III, LETRA D, DO CODIGO PENAL (TER O AGENTE CONFESSADO ESPONTANEAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 -TERMO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- ACUSAD O : ROSEMAR BATISTA OLE RIANO PROTOCOLO: 201404154307 AOS QUATORZE (14) DIAS DO MES DE NO VEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), AS 16:30 HORAS . NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFIC IO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA , DR. TATIANNE MARCELLA MENDES RO