237 Dados da Pesquisa conselho de senten - em: 27/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 STALACA O DA REUNIAO) PROCEDIDO AO SORTEIO, JUNTE-SE COPIA DO TER MO RESP ECTIVO E PROVIDENCIE-SE A INTIMACAO PESSOAL DOS JURADOS, DO REU, DA DEFESA TECNICA DATIVA (SE FOR O CASO), DO REPRESENTANT E DO MIN ISTERIO PUBLICO, DO(S) ASSISTENTE(S) DE ACUSACAO SE HOUV ER, E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS ATEMPADAMENTE PELOS SUJEITOS PROC ESSUAIS EVENTUAL DEFENSOR CONSTITUIDO, INTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PARA EFETUAR A REDUCAO NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUICAO PELO CONSELHO DE SENTEN CA. CONSIDERANDO TODOS ESSES FATORES E NOS TERMOS DO ART. 68 DO C P, FIXO A PENA BASE EM 07 (SETE) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUS AO (ART. 121 CAPUT, CP). CONCORRE NO CASO, A CIRCUNSTANCIA ATENUA NTE PREVISTA NO ART. 65, INCISO III, ALINEA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 RIA RODRIGUES 34 WILKSON ALEX PEREIRA DA SILVA 35 JOYCE ESTELA DO S SANTOS MARTINS 36 RONALDO OLIVEIRA GONCALVES 37 JAMES WILLIAMS DE OLIVEIRA GERALDO 38 PAULA CORREA ALVES 39 ANA LUCIA MACHADO DE FREITAS 40 SANDRA MOREIRA DOS SANTOS CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE F REITAS JUIZA DE DIREITO MARCELO CREPALDI DIAS BARREIRA PROMOTOR D E JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 O ARTIGO 484 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRIDAS AS FORMALIDAD ES, DECLAROU A MM. JUIZA QUE O TRIBUNAL PASSARIA A FUNCIONAR EM C ARATER SECRETO, CONVIDANDO OS JURADOS, O MINISTERIO PUBLICO, A DE FENSORA DO ACUSADO, ESTE SECRETARIO E OS OFICIAIS DE JUSTICA NO I NICIO CITADO, A SE DIRIGIREM A SALA SECRETA PARA A VOTACAO DOS QU ESITOS. INICIADA A VOTACAO, CUJAS RESPOSTAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 O DURANTE O CAMINHAR DA INSTRUCAO CRIMINAL CAPAZ DE MODIFICAR O C ONVENCIMENTO DESTE JUIZO A RESPEITO DA PRESENCA DOS REQUISITOS PA RA A MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVENTIVA EVIDENCIADOS AS FLS. 08/15 . AO CONTRARIO, OS ELEMENTOS COGNITIVOS QUE SOBREVIERAM AOS AUTOS , APENAS EVIDENCIAM SUA NECESSIDADE, ATE QUE O CONSELHO DE SENTEN CA APRECIE DE FORMA DEFINITIVA A IMPUTACAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ICIENTEMENTE DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO CRIME E A EXISTENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. DESTE MODO, INEXISTINDO EM FAVOR DO ACUSA DO QUAISQUER DAS CAUSAS DE EXCLUSAO DO CRIME OU ISENCAO DA PENA, INEXISTEM MOTIVOS PARA QUE O JULGAMENTO DO SUPOSTO CRIME EM TELA, SEJA AFASTADO DE SEU JUIZO NATURAL (ART. 74, 1, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL). DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 VITIMA ACUSADO : JOAO ANTONIO SANTOS SOUSA : THIAGO FERNANDO DA SILVA ALVES IGOR HENRIQUE DA SILVA ADV ACUS : 31117 DF - BRUNO SOARES DE CARVALHO 10737 DF - NORBERTO SOARES NETO 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCI A PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 413, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIAR O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 CONFINANTE : DAMIR TAVARES JAIR ROCHA DA SILVA SEBASTIAO DE LIMA SILVA MARIA TELMA MARTINS PEREIRA ADV REQTE : 43667 DF - ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA 3867 DF - RUBENS TAVARES E SOUSA DESPACHO : DECISAO: DE-SE VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS, SUCESSIVAME NTE, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA DA ACAO REIVINDICATORIA RODOL FO NOGUEIRA, APOS PARA O SR. SEBASTIAO DE LIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 321 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB AS PENAS DA LEI. CUMPR A-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 02 DE AGOSTO DE 2017 WILKER ANDRE VI EIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/08/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 SER ENCAMINHADO PARA A REALIZACAO DO CONFRONTO MICROBALISTICO, I NDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO, DEVENDO, NESSE CASO, SER OFICIA DO A ASSESSORIA MILITAR DO TJGO, COM A INDICACAO, NO EXPEDIENTE, DA QUALIFICACAO DA PESSOA RESPONSAVEL PELA RETIRADA DA ARMA E ENC AMINHAMENTO A PERICIA. NAO LOCALIZADO O PROJETIL NO TEMPO ESTIMAD O, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA N