237 Dados da Pesquisa conselho de senten - em: 30/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 53M. AS 11H54M, NOS MOLDES DO ARTIGO 476, 3, DO CPP, OS AUTOS FOR AM COLOCADOS A DISPOSICAO DOS ADVOGADOS PARA QUE PROFERISSEM A DE FESA, OS QUAIS SUSTENTARAM AS TESES DE ABSOLVICAO EM VIRTUDE DE L EGITIMA DEFESA ETC, DESCLASSIFICACAO PARA LESAO CORPORAL LEVE, PR IVILEGIO, NA MODALIDADE VIOLENTA EMOCAO, LOGO EM SEGUIDA A INJUST A PROVOCACAO DA VITIMA (CONSISTENTE NA AG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ADV ACUS : 20238 DF - ALDENOR DE SOUZA E SILVA DESPACHO : AUTOS N 201300744337 REEDUCANDO: JOSE ROBERTO GOIS DESPACHO ELABO RE-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENA, UTILIZANDO, PARA TAL MIST ER, A FRACAO DE 1/6 PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS, CONFORME REQU ERIDO PELA AUTORIDADE MINISTERIAL AS FLS. 98/103 E 197/199. APOS, COM JUNTADAS, ABRA-SE NOVA VISTAS AO MINISTERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DEFIRO O PLEITO FORMULADO EM AUDIENCIA E CONCEDO AS PARTES O PRAZ O IGUAL E SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAREM ALEGACOE S FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS. ANTES POREM, CUMPRA-SE N A FORMA REQUERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM AUDIENCIA, CERTIFICA NDO ACERCA DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DE EVENTUAIS SENTEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 O JUIZ NATURAL E O COLEGIADO. POR FIM, CABE RESSALTAR, QUE A PRE SENTE DECISAO E UM ATO PROVISORIO, NAO TENDO, POR FIM, TORNAR CER TA A RESPONSABILIDADE DO ACUSADO PELO FATO CRIMINOSO APURADO. E S ABIDO QUE EVENTUAIS INCERTEZAS ACERCA DAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS QUE PERMEARAM A CONSECUCAO DO ILICITO E DE SUA AUTORIA JUSTIFICAM A PRONUNCIA, ATE PROVA EM CONTRARIO, PORQUE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AMENTO. SENDO ASSIM, PASSOU-SE A LEITURA DOS QUESITOS DE ACORDO C OM AS TESES APRESENTADAS, EXPLICANDO A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA UM. INDAGADAS AS PARTES SE TINHAM ALGUMA RECLAMACAO, NADA FOI EX TERNADO. EM SEGUIDA, AS 15H45M, A MM. JUIZA PRESIDENTE DECLAROU Q UE O TRIBUNAL DO JURI PASSARIA A FUNCIONAR EM CARATER SECRETO, MA NDANDO ESVAZIAR O PLENARIO PARA VOTACAO, PER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 , COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA A SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, C OM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE HAVER CO MPARECIDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. DANIEL ROBERT O DIAS DO AMARAL E O REEDUCANDO VAMILTON SILVA BORGES, DESACOMPAN HADO DE DEFENSOR, RAZAO PELA QUAL, O MM. JUIZ NOMEOU-LHE UMA DEFE NSORA SOMENTE PARA O ATO, DR. GENEZY ALVES D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 PERICULUM LIBERTATIS. POR ESSAS RAZOES, ENTENDE-SE ESTAREM PRESEN TES OS MOTIVOS QUE FUNDAMENTARAM A PRISAO DO REQUERENTE, MOTIVO P ELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE M AYLTON CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS, SEM PREJUIZO DE OPORTUNA REAVAL IACAO DO PEDIDO, CASO HAJA MODIFICACAO DAS CIRCUNSTANCIAS CONSIDE RADAS NO PRESENTE DECISUM. NOTIFIQUE-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 193367-93.2017.809.0154 AUTOR : MINI STERIO PUBLICO DE GOIAS ACUSADO : JONATHAN RODRIGUES LEMES VITIMA : BRUNNA SANTOS PEREIRA E OUTRO NAT. DO FEITO : ACAO PENAL AUDIE NCIA : INSTRUCAO E JULGAMENTO DATA/HORA : 17.5.2018, AS 16H. LOCA L : SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE URUANA GO. PRESENTE S : A MM. JUIZA, DR. ROBERTA WO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 U LGADO A DECISAO, PODERA OCORRER A PERDA DO OBJETO CUMPRA-SE INT IME-SE GOIANIA, EM 6 DE JUNHO DE 2018 FERNANDO MOREIRA GONCALVE S JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/06/2018 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : A VISTA DISSO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO REU ANTONIO JOSE CONCEICAO SANTOS. CULPABILIDADE COMPROVADA, SENDO A CONDUTA DO REU REPROVAVEL. E PESSOA IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DE SEUS ATOS, ERA INTEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FA TO E DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. EXIGIA-SE C