Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E v e n t u a l recurso contra o resultado da habilitação 05 (cinco) dias contados da data de publicação do resultado da habilitação. Divulgação da decisão do recurso interposto contra a habilitação. 05 (cinco) dias contados da data de interposição do recurso Eleição 2 (dois) dias após a data prevista para a divulgação da decisão do recurso contra a habilitação Divulgação resul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) e cafeicultura e citricultura - Campestre/MG - PA/Nº 13836/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 03/08/2020. *Leucotron Equipamentos Ltda. - Montagem de máquinas, aparelhos ou equipamentos para telecomunicação e informática - Santa Rita do Sapucaí/ MG - PA/Nº 00131/1992/005/2016 - Classe 2. Validade: 03/08/2020. *Delsio Arno Petry e outras - Cafeicultura e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 9143550/2017 de prestação de serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Conel Projetos e Obras Ltda-ME.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Companhia Energética do Estado de Minas Gerais PLANEJAMENTO Nº 026/2018 A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A., torna público o Planejamento de Compra de Produtos para Higiene Pessoal, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br) e estará dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9737, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre providências para formalização do reposicionamento de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no prazo de 10 dias os seguintes documentos: Comprovantes dos recolhimentos referente às notas fiscais eletrônicas de entrada recebida no período de 01/02/2014 a 26/06/2018. Objeto da Auditoria Fiscal: Cruzamento de dados – Simples Nacional – Antecipação ICMS. Sujeito Passivo: MINAS ALUMÍNIO E VIDROS EIRELI. CNPJ: 18.657.760/0001-31 I.E: 002.201371.0003 Endereço: Rua São Tomas de Aquino, 142 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia AF/2º NÍVEL/ARAGUARI –SRFI/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 48/2014. Partes: SEPLAG e CRISTIANE ASSIS FERNANDES. Objeto: Prorrogação por 03 (três) anos até 14/11/2019. Valor R$ 47.752,00. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Cristiane Assis Fernandes. 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 41/2014. Partes: SEPLAG e EMMANUELLE VAZ VIEIRA. Objeto: Prorrogação por 03 (tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 50.400,00 ; cex ; ppm-00104-17 ; acoplamento de tecnologias eletroquímicas e fotocatalíticas para oxidação de poluentes ou resíduos líquidos com simultânea conversão de energia solar em combustível h2 ; marcio cesar pereira ; 2071.19.573.050.4105 .0001.445042.1.10.1 , 2071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e não tendo nem representando interesse conflitante com o da Rosal Energia S.A. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que as publicações da Compa