Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 sua presença incomode, sentindo-se, pois, menos estimadas. 261 o presente. Sirvo-me, também, de Caio Mário da Silva Pereira: A vítima de uma lesão a algum daqueles direitos sem cunho Obs.: A Exma. Desembargadora Eliney Veloso não participou patrimonial efetivo, mas ofendida em um bem jurídico que em certos desde julgamento em virtude do quórum previsto no art. 55

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR FRANCISCO XAVIER LEITAO ANDREIA CRISTINA DE BARROS e outro Caixa Economica Federal - CEF ROBERTO SANTANNA LIMA e outro 00009717720114036111 2 Vr MARILIA/SP EMENTA DIREITO PRIVADO. INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. ALEGAÇÃO DE SAQUE INDEVIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CABIMENTO. I - Alegação de saque indevido que não é infirmada pela CEF. Aplicabilidade do art. 6º, VIII, do C

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR FRANCISCO XAVIER LEITAO ANDREIA CRISTINA DE BARROS e outro Caixa Economica Federal - CEF ROBERTO SANTANNA LIMA e outro 00009717720114036111 2 Vr MARILIA/SP EMENTA DIREITO PRIVADO. INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. ALEGAÇÃO DE SAQUE INDEVIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CABIMENTO. I - Alegação de saque indevido que não é infirmada pela CEF. Aplicabilidade do art. 6º, VIII, do C

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 429 Depósito recursal e custas processuais recolhidos e comprovados. Contrarrazões apresentadas e juntadas aos autos. PODER JUDICIÁRIO É, em síntese, o relatório. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N. 0000031-85.2018.5.23.0046 (RO) 1º RECORRENTE: LUIZ CÉZAR DOS SANTOS 2ª RECORRENTE: ALVORADA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - EPP ADMISSIBILIDADE RECORRIDAS:

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 434 EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. BRUCELOSE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. Demonstrado o nexo causal entre a atividade realizada na empresa (auxiliar de produção II) e a doença ocupacional diagnosticada (brucelose), o obreiro faz jus à reparação civil por dano moral, cujo quantum indenizatório deve observar o grau da lesão, o tempo de afastamento médico e as co

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3672 que está com a tramitação suspensa aguardando decisão definitiva do STF sobre a matéria. Desse modo, necessário ajustar o montante arbitrado à condenação para conciliar com a previsão contida no art. 223-G, § 1º, da CLT, embora considere, pessoalmente, que a disposição deve ser considerada inconstitucional e que a quantia deferida pelo magistrado de primeiro

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 150 O índice de atualização monetária, por outro lado, deve seguir o majorar o valor da compensação por dano moral devida ao IPCA-E. Reclamante para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dar Logo, respeitando-se os termos da Súmula n. 439 do TST, a provimento parcial ao apelo da Ré para reconhecer a equiparação atualização monetária deve seguir o IPCA-

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 728 DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos, etc... Ante a interposição dos Recursos Ordinários, ficam as PARTES intimadas para, querendo, contrarrazoarem no prazo legal. ATO Considerando o erro material na sentença proferida de ID bd50c75, ORDINATÓRIO praticado conforme delegação do artigo 113, passo a retificá-lo. Assim, onde se lê, na página 6: parágrafo único, da Conso

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 783 Processo Nº ROT-0000178-58.2021.5.19.0001 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE JOSE CICERO DA SILVA ADVOGADO JOSE ANTONIO SILVA SALGUEIRO(OAB: 9392/AL) ADVOGADO LUCAS SOARES DA SILVA(OAB: 12995/AL) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) RECORRIDO ARGUS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS GERA

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 491 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Maceió, 9 de setembro de 2022. Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO MACEIO/AL, 12 de setembro de 2022. Relator MACEIO/AL, 12 de setembro de 2022. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000960-62.2021.5.19.0002 Relator ANTONIO ADRUALDO