Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 026 - Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores: Masp Servidor 0952116-2 Adelson Fernandes da Silva 1047077-1 0443950-1 0646693-2 0903806-8 1046225-7 1046508-6 0267035-4 1046379-2 1047013-6 0288462-5 1046581-3 1045726-5 1045781-0 1157037-1 1046449-3 1046510-2 1047031-8 1046750-4 0883987-0 1043794-5 1046991-4 0255213-1 0298025-8 Adriana Pereira Alves Ana Cilene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Expediente REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Masp. 1.227.086-4, Leandro de Freitas Freire, a partir de 29 de novembro de 2018. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos do Senhor Diretor A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº /2022 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses, ao servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Professor Caetano Azeredo – MaSP 844330-1, Júlio César de Moura, PEB1O, Adm.01, a partir de 09/12/2021 em prorrogação. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1046430-3 1415715-0 1045818-0 1212615-7 1418078-0 1267300-0 1418933-6 1102479-1 Juventino Ruas de Abreu Júnior Lucas Carvalho Rola Santos Luiz Cláudio de Carvalho Quintino Naide de Moura Santos Mota Rafael Baioni do Nascimento Rahyan de Carvalho Alves Walter Santos de Araújo Zilene Alves da Silva PES PES PES TUNIV PES PES PES PES 01 02 01 02 02 02 02 04 6° 1° 6° 2° 1° 1° 1° 1° ATO Nº 186 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 07/2022 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo Art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.377229-0, Décio Luciano Nassau, ATB4M, adm. 01, por 02 períodos de 15 di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 422, de 27 de dezembro de 2018. Autoriza a manutenção de Dedicação Exclusiva para o ano de 2019 conforme Anexo Único a esta Resolução. O Conselho Universitário no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no §2º, art. 9º, da Lei nº 15463, de 13 de agosto de 2015, no art. 19, inciso I, da Lei nº 15785, de 27 de outubro de 2005, al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1175317-5 1175833-1 1175339-9 1175341-5 1176578-1 1175347-2 1174849-8 1174957-9 1175303-5 1175036-1 1175052-8 1174944-7 0386639-9 1175749-9 1176372-9 1175082-5 1046267-9 1175086-6 1175116-1 1054303-1 1174945-4 1175145-0 1176196-2 1175173-2 1175184-9 1006827-8 1175661-6 1175478-5 1175485-0 1047009-4 1177997-2 1175546-9 1177163-1 1175550-1 1174978-5 1174868-8 1175562-6 1175624-4 1175635-0 1175644-2 1175665-7 1176024-6 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº. 1611/2018 ANULA O ATO nº 1609/2018, publicado em 18/04/2018, de Concessão de Adicional de Insalubridade Grau Médio. ATO Nº. 1612/2018 ANULA O ATO nº 1436/2018, publicado em 24/03/2018, de designação, da servidora MARCILENE VILMA GONÇALVES RIBEIRO, Masp nº 1000699-7, da Faculdade de Educação. ATO Nº. 1618/2018 ANULA O ATO nº 1357/2018, publicado em 17/03/2018, de designação, referente a vaga 042, do edital 019/2018, da servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CESAR SILVA DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100119, de recrutamento limitado, da Universidade Estadual de Montes Claros. O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAIR SOARES MELO, MASP 10469898, do cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100119 da Universidade Estadual de Montes Claros. O Magnífico Reitor da