TJMG 04/12/2018 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Expediente
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor:
Masp. 1.227.086-4, Leandro de Freitas Freire, a partir de 29 de novembro de 2018.

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do Senhor Diretor
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora:
Masp. 1.000.683-1, Célia de Fátima Machado, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia IV-F, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio, a partir de 02/01/2019.

Edmondo Alessandro Lanzetta
03 1170812 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO Nº 136 - DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989 aos servidores:
Masp
1045676-2
1046225-7
1046379-2
1047013-6
0288462-5
1045726-5
1045781-0
1046926-0
1046358-6
1046110-1
1046306-5
0286362-9
1045896-6
1046847-8
1045590-5
1045764-6
1046130-9
1045696-0
0934952-3

Servidor
Alice Angélica Siqueira Rocha Colares Moreira
Antônia de Fátima da Silva Maia
Carla Silvana de Oliveira e Silva
Carlos Antônio de Almeida
Catarina Ferreira Veloso de Abreu Silva
Claudionor Barros
Edmário Pereira Alves
José Geraldo Soares Maia
Luciana Barbosa Pereira
Magno Otávio Salgado de Freitas
Maria Cardoso Lopes
Maria Cristina Freire Barbosa
Maria do Perpétuo Socorro Nassau Araújo
Maria Irani Francisca de Santana
Paulo César Machado
Sebastião Fernandes da Silva
Thelma Pompéu Ribeiro Gusmão
Vilma Divina Mendes Alves
Wane Elayne Soares Eulálio

Cargo
PES
TUNIV
PES
PES
MEDUN
PES
AUNIV
PES
PES
PES
AUNIV
PES
ANU
TUS
AUNIV
AUNIV
PES
AUNIV
PES

Adm.
01
01
03
01
02
01
01
02
01
02
01
03
02
01
01
01
01
01
04

N° Quinq.
5° (M)
9° (A)
4° (M)
7° (M)
6° (A)
8° sendo o 6° (M)
5° (A)
6° (M)
4° (M)
5° (M)
7° (A)
7° (M)
5° (A)
8° (A)
5° (A)
6° (A)
4° (M)
5° (A)
1°, 2° (M) e 3° sendo o 1° (A)

A partir de
07/11/2018
27/11/2018
02/11/2018
08/11/2018
06/11/2018
10/11/2018
17/11/2018
28/11/2018
26/10/2018
21/11/2018
27/11/2018
25/11/2018
11/11/2018
05/11/2018
08/11/2018
16/11/2018
25/11/2018
27/11/2018
28/11/2018

ATO Nº 137 - DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE
5%, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
1063214-9
1046379-2
1046109-3
1046358-6
1045719-0
1046130-9
1046620-9

Servidor
Ana Teresa Fernandes Barbosa
Carla Silvana de Oliveira e Silva
João Adilson Nunes Oliveira
Luciana Barbosa Pereira
Simone Guimarães Teixeira Souto
Thelma Pompéu Ribeiro Gusmão
Waldney Roberto de Matos e Ávila

Adm.
02
03
01
01
04
01
01

N° Biênio
8°
10°
9°
10°
8°
10°
10°

A partir de
29/11/2018
02/11/2018
13/11/2018
13/11/2018
28/11/2018
25/11/2018
15/11/2018

ATO Nº 138 - DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
1045676-2
0288462-5
1045781-0
1046730-6
1046926-0
1046110-1
1046190-3
0286362-9
1213652-9
1045590-5
1046130-9
1045696-0

Servidor
Alice Angélica Siqueira Rocha Colares Moreira
Catarina Ferreira Veloso de Abreu Silva
Edmário Pereira Alves
Frederico Guilherme Barcellos Júnior
José Geraldo Soares Maia
Magno Otávio Salgado de Freitas
Maria Augusta Moreira de O. Lage Fonseca
Maria Cristina Freire Barbosa
Maricelma Ferreira Costa Machado
Paulo César Machado
Thelma Pompéu Ribeiro Gusmão
Vilma Divina Mendes Alves

Cargo
PES
MEDUN
AUNIV
AUNIV
PES
PES
AUS
PES
TUNIV
AUNIV
PES
AUNIV

Adm. Ref. Ao Quinq.
01
5°
02
6°
01
5°
01
7°
02
6°
02
5°
01
5°
03
7°
01
2°
01
5°
01
4°
01
5°

A partir de
07/11/2018
06/11/2018
17/11/2018
25/11/2018
28/11/2018
21/11/2018
06/11/2018
25/11/2018
17/11/2018
08/11/2018
25/11/2018
27/11/2018

ATO Nº 139 - DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos servidores:
Masp
0288462-5
1046926-0
1045764-6

Servidor
Catarina Ferreira Veloso de Abreu Silva
José Geraldo Soares Maia
Sebastião Fernandes da Silva

Cargo
MEDUN
PES
AUNIV

Adm.
02
02
01

A partir de
06/11/2018
28/11/2018
16/11/2018

03 1171008 - 1
ATO Nº 148 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011; DISPENSA A PEDIDO
EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, do cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores abaixo
relacionados:
Masp
Servidor
Adm.
Nível
Grau
A partir de
0952116-2 Adelson Fernandes da Silva
01
IV
A
17/12/2015
1045949-3 Adriana Benquerer Oliveira Palma
01
VI
A
14/10/2015
1074872-1 Afrânio Farias de Melo Júnior
01
VI
A
14/10/2015
0587873-1 Alda Aparecida Vieira Moura
02
IV
A
17/12/2015
1110992-3 Alysson Luiz Freitas de Jesus
01
VI
A
14/10/2015
1085311-7 Ana Augusta Maciel de Souza
01
IV
A
14/10/2015
1076955-2 Ana Cláudia Archanjo Veloso Rocha
01
IV
A
14/10/2015
0877828-4 Ana Lúcia Figueiredo de Souza Nogueira
03
IV
A
14/10/2015
0646693-2 Ana Márcia Ruas de Aquino
01
IV
A
14/10/2015
1123481-2 Ana Paula Glinfskoi Thé
01
VI
A
14/10/2015
1133305-1 Anderson Medeiros dos Santos
01
VI
A
14/10/2015
0944617-0 André Luiz Gomes Carneiro
02
VI
A
14/10/2015
1152148-1 André Luiz Sena Guimarães
01
VI
A
14/10/2015
0984343-4 Andréa Lafetá de Melo Franco
01
IV
A
14/10/2015
1045755-4 Angélica de Souza Coimbra Franco
02
IV
A
17/12/2015
0946062-7 Antônio Wagner Veloso Rocha
02
IV
A
14/10/2015
0443793-5 Antônio Wilson Vieira
02
VI
A
14/10/2015
1062274-4 Carla Cristina Barbosa
01
VI
A
14/10/2015
1046379-2 Carla Silvana de Oliveira e Silva
01
VI
A
14/10/2015
0962700-1 Cássio Alexandre da Silva
03
IV
A
14/10/2015
1076335-7 Cecídia Barreto Almeida
01
IV
A
14/10/2015
1064619-8 Cláudia de Andrade Souto
01
I
C
13/11/2015
1124846-5 Cláudia Luz de Oliveira
01
IV
A
13/11/2015
1058719-4 Cláudia Rocha Biscotto
01
IV
A
14/10/2015
1065264-2 Claudiana Donato Bauman
01
IV
A
14/10/2015
0621886-1 Daniel Aguiar Novais
02
II
A
14/10/2015
1134587-3 Daniel Ananias de Assis Pires
01
VI
A
13/11/2015

1145944-3
1045572-3
1046515-1
1120666-1
1125012-3
1104543-2
1099690-8
1133102-2
1066498-5
1046719-9
0447104-1
0892820-2
0443128-4
1116037-1
1133221-0
1110593-9
1141529-6
1151748-9
1126315-9
1045903-0
1097707-2
1043794-5
0954468-5
1046645-6
1125655-9
1054506-9
0661425-9
1120859-2
1092442-1
0895036-2
1154968-0
0350504-7
0974985-4
0951216-1
1063393-1
1085358-8
0861885-2
1046231-5
1104198-5
1157993-5
1124829-1
0980095-4
1124995-0
1102288-6
0661814-4
1061629-0
0883511-8
1001082-5
1054526-7
0977804-4
1103631-6
1121159-6
1066467-0
1046420-4
0588403-6
1057013-3
1066507-3
0588503-3
0298102-5
0255089-5
1127735-7
0880709-1
1122299-9
1062383-3
1046041-8
1080210-6
0556516-3
1147238-8
1047593-7
0952080-0
1133101-4
1046657-1
1046095-4
1146552-3
1066459-7
1133279-8
1082070-2
1122301-3
1066523-0
1050399-3
1104731-3
1125124-6
1127823-1
1123549-6
1135131-9
1125009-9
1141347-3
1056071-2
1123418-4
0847510-5
0890495-5
1082538-8
0960556-9
1093404-0
1153857-6
1156467-1
1133254-1
1093397-6
1046042-6
1113649-6
0884633-9

Danielle de Carvalho Vilela
Danilo Fernando Macedo Narciso
Dario Alves de Oliveira
Dayse Magna Santos Moura
Deícola Coelho Filho
Desiree Sant’ Ana Haikal
Dorival Souza Barreto Júnior
Dorothéa Schmidt França
Edson Hiydu Mizobutsi
Eduardo Gonçalves
Eduardo Júnio Santos Moura
Elder Olinto de Morais
Eliana de Freitas Soares
Elizabeth Mitsue Hachiya Saud
Erika Soares Caldeira
Eurides Maria Maia Atallah Haun de Barros
Fábio Ribeiro
Felisa Cançado Anaya
Fredson Vieira e Silva
Gilmar Ribeiro dos Santos
Grazielli Santos de Almeida
Guilherme Augusto Guimarães Oliveira
Guiomar Damásio Silva dos Reis
Henderson Barbosa Pimenta
Henrique Maia Valério
Heveraldo Rodrigues de Oliveira
Huagner Cardoso da Silva
Hugo Costa Pereira e Souza
Iara Soares de França
Ildenilson Meireles Barbosa
Ivanise Melo de Souza
Jacqueline Araujo Correa Mendes
Janete Aparecida Gomes Zuba
Janette Caldeira Fonseca
Janine Freitas Mota
José Augusto dos Santos Neto
José dos Santos Filho
José Normando Gonçalves Meira
Juliana Guimarães Cançado
Karla Veloso Coura
Keli Cristiane Eugenio Souto
Leandro Dias de Godoy Maia
Lemuel Olívio Leite
Leonardo Monteiro Ribeiro
Leonardo Silva Alves
Letícia Andriolo Dunley
Liliane Pereira Barbosa
Luciano Cândido e Sarmento
Luciano Cézar Ribeiro Magalhães
Magno Augusto Zazá Borges
Márcio Antônio Silva Pimenta
Marcos Esdras Leite
Marcos Koiti Kondo
Maria Alice Mota
Maria Amélia Castilho Feitosa Callado
Maria Christina Soares Gomes
Maria Dulcinéia da Costa
Maria Nadurce da Silva
Maria Orminda Santos Oliveira
Maria Rachel Alves
Maricy Kariny Soares Oliveira
Marília Borborema Rodrigues Cerqueira
Mario Marcos do Espírito Santo
Marúcia Carla D’ Afonseca Santos Borges
Maurício Marcelo Costa
Mauro Koji Kobayashi
Mirela Lopes de Figueiredo
Mônica Patrícia Maciel
Naiara Gonçalves Fonseca Maia
Narciso Ferreira dos Santos Neto
Nelson de Abreu Delvaux Júnior
Nilton Alves Maia
Orlando Raphael Lopasso Júnior
Patrícia Fernandes do Prado
Patrícia Takaki Neves
Paulo Henrique Pimenta de Carvalho
Péricles Pereira de Sousa
Regina Gomes dos Santos
Rejane Meireles Amaral Rodrigues
Renata Cordeiro Maciel
Renata Francine Rodrigues de Oliveira
Renata Patrícia Fonseca Gonçalves
Renato da Silva Dias
Renato Dourado Maia
Renê Rodrigues Veloso
Rodrigo Caldeira Nunes Oliveira
Ronaldo Reis Júnior
Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida
Sidinéia Maria de Souza
Silvana Diamantino França
Silvânia Paiva dos Santos
Silvânio Rodrigues dos Santos
Sônia Ribeiro Arrudas
Tatiana Fróes Fernandes
Teresinha Augusta Giustolin
Úrsula Adelaide de Lelis
Virgínia Simões Lima
Viviane Braga Lima Fernandes
Waldemar de Paula Júnior
Warley Ferreira da Cunha
Zilmar Santos Cardoso

01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
02
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
02
01
02
01
01
01
01
01
01
01
02
01
04
03
01
01
01
01
01
01
03
02
01
01
03
02
01
03
01
01
01
01
03
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
03
02
01
03
01
01
01
01
01
01
02
02

II
IV
VI
IV
IV
VI
VI
IV
VI
IV
II
II
IV
IV
IV
II
VI
VI
IV
VI
II
IV
IV
IV
VI
IV
IV
II
VI
VI
II
IV
VI
II
IV
VI
IV
VI
IV
IV
IV
IV
VI
VI
IV
II
VI
IV
II
VI
VI
VI
VI
VI
II
II
VI
IV
II
II
IV
IV
VI
IV
IV
VI
IV
VI
IV
IV
IV
VI
IV
IV
IV
I
VI
II
VI
IV
IV
II
VI
VI
IV
VI
VI
IV
IV
IV
IV
VI
IV
IV
VI
IV
II
IV
IV
IV
IV

A
A
A
A
A
A
A
A
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A
A
A
A
A
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A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
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A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
C
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

17/12/2015
17/12/2015
14/10/2015
17/12/2015
17/12/2015
13/11/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
13/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
17/12/2015
17/12/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
17/12/2015
17/12/2015
14/10/2015
17/12/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
17/12/2015
17/12/2015
17/12/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
14/10/2015
17/12/2015
13/11/2015
14/10/2015
13/11/2015
14/10/2015
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ATO Nº 149 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011; DISPENSA POR ATO MOTIVADO, e para regularização funcional do cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores abaixo relacionados: Masp 1063214-9,
Ana Teresa Fernandes Barbosa, Admissão 01, Nível II, Grau A, a partir de 14/10/2015. Masp 1092957-8, Carlos Henrique Guimarães Brasil,
Admissão 01, Nível II, Grau A, a partir de 17/12/2015. Masp 1125026-3, Daniela Araújo Veloso Popoff, Admissão 01 , Nível VI, Grau A, a partir
de 14/10/2015. Masp 1050425-6, Edwirgens Aparecida Ribeiro Lopes de Almeida, Admissão 01, Nível VI, Grau A, a partir de 13/11/2015. Masp
1124820-0, Elcio Lucas de Oliveira, Admissão 01, Nível VI, Grau A, a partir de 14/10/2015. Masp 1061908-8, Fernanda de Souza Cardoso, Admissão 02, Nível IV, Grau A, a partir de 14/10/2015. Masp 377237-3, Geraldo Magela Durães, Admissão 02, Nível VI, Grau A, a partir de 14/10/2015.
Masp 1054546-5, Gisele Polete Mizobutsi, Admissão 01, Nível VI, Grau A, a partir de 14/10/2015. Masp 388721-3, Marcel Guimaraes da Silveira,
Admissão 03, Nível IV, Grau A, a partir de 13/11/2015. Masp 1085320-8, Maria Tereza Maia Penido Rebello, Admissão 01, Nível IV, Grau A, a partir de 14/10/2015. Masp 1062348-6, Sérgio Fabiano Vieira Ferreira, Admissão 01, Nível II, Grau A, a partir de 14/10/2015. Masp 1141604-7, Telma
Borges da Silva, Admissão 01, Nível VI, Grau A, a partir de 14/10/2015. Masp 1046875-9, Vanessa Teixeira Duque de Oliveira, Admissão 01, Nível
IV, Grau A, a partir de 17/12/2015.
ATO Nº 150 – REITOR/2018 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011; DISPENSA A PEDIDO, o
servidor abaixo relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências, referente à situação funcional. Masp 1141532-0, Otávio Batista Rocha Machado, do cargo de Professor de Educação
Superior, Admissão 01, Nível II, Grau A, a partir de 06/11/2015.
ATO Nº 151 - REITOR/2018 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, EXONERA A PEDIDO, nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências, referente à situação funcional: Masp 1281719-3,
José Bento Sampaio Júnior, do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, Admissão 01, Nível I, Grau B, a partir de 26/11/2015. Masp
847271-4, Lailson dos Reis Pereira Lopes, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior, Admissão 06, Nível I, Grau A, a partir
de 03/02/2016. Masp 1045684-6, Leandro Clementino de Almeida, do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, Admissão 01, Nível VI,
Grau A, a partir de 15/01/2016. Masp 1218747-2, Maria Clara Maciel de Araújo Ribeiro, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Admissão 04, Nível IV, Grau A, a partir de 16/07/2018. Masp 1175410-8, Renata Silva David, do cargo de provimento efetivo de Técnico
Universitário da Saúde, Admissão 01, Nível II, Grau C, a partir de 13/02/2017.
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