86 Dados da Pesquisa declaro somadas as penas aplicadas - em: 28/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/04/2019 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 149066-67.2018.8.09.0076 AUTOS NR. : 1193 NATUREZA : EXECUCAO PENAL AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO : 237374-16.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 838 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLITO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A NOVA CONDENACAO, DECLARO SOMADAS AS PEN AS APLICADAS AO REEDUCANDO, PERFAZENDO O TOTAL DE 12 (DOZE) ANOS, 03 (TRES) MESES E 08 (OITO) DIAS DE RECLUSAO, FIXANDO O REGIME I NICIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 NR. PROTOCOLO : 160516-90.2007.8.09.0076 ( 200701605167 ) AUTOS NR. : 217 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO GOMES DIAS ADV ACUS : 25061 GO - SIDNEI VALENTIM BITTENCOURT DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO SOMADAS AS PENAS APLICADAS AO SENTENCI ADO EM 29 (VINTE E NOVE) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSãO, FIXA NDO O REGIME FECHADO PARA O INICIO DO CUMPRIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO ARTIG O 12, CAPUT, DA LEI 10.826/03 (FLS. 47/48 PEP). DESTE MODO, FACE A NOVA CONDENACAO, DECLARO SOMADAS AS PENAS APLICADAS AO REEDUCAN DO, PERFAZENDO O TOTAL DE 06 (SEIS) ANOS E 10 (DEZ) DIAS DE PENA FIXANDO O REGIME INICIAL FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DAS PENAS (RE INCIDENTE), DEVENDO SER EXECUTADAS NOS PRESEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ENACAO, DECLARO SOMADAS AS PENAS APLICADAS AO REEDUCANDO ALEX JUN IOR MOISES, PERFAZENDO O TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS, 08 (OITO) MESE S E 21 (VINTE E UM) DIAS DE RECLUSAO, FIXANDO O REGIME SEMIABERTO (ARTIGO 33, 2, B, DO CP) PARA O CUMPRIMENTO DAS REPRIMENDAS DEVE NDO SER EXECUTADAS NOS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL. DEVERA A ESCRIVANIA REALIZAR NOVO RELATORIO DE LI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PROCESSO: 200703241715 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO CUIDA-SE DE NOVA CONDENACAO CRIMINAL COM TRANSITO EM JULGADO EM 11.06.2013 , CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA ACOSTADA AS F LS. 234/235 DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, IMPUTANDO AO REEDUCANDO UMA REPRIMENDA DE 02 (DOIS) ANOS E 01 (UM) MES DE RECLUSAO. AS FL S. 371/371-V, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PARA QUE SEJA ALTERADA A DATA BASE PARA ALCANCE NOVOS BENEFICIOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NO QUE SE REFERE A UNIFICACAO DA PE NA, OS ARTIGOS 66, INCISO III, ALINEA "A" E 111 CAPUT E PARAGRAFO UNICO DA LEI DE EXECUCOES PENAIS E O ARTIGO 82, 2 PARTE, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL ESTABELECEM QUE HAVENDO MAIS DE UMA CONDENAC AO, NO MESMO PROCESSO OU EM PROCESSOS DISTIN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 24624 GO - KATIA COSTA GOMES DESPACHO : INTIMEM-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIF ESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 51, E FORNECER ENDEREÇO DE TODOS O S HERDEIROS PARA SEREM CITADOS, CONSIDERANDO QUE, AO PRESTAR AS PRIMEIRAS INFORMAÇÕES (FLS. 46/49), FEZ CONSTAR AS CIDADES EM QUE RESIDEM OS MESMOS. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 , INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS" NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : TERCEIRO INTERES : ADV REQTE : 199985-17.2005.8.09.0076 ( 200501999854 ) 250 INVENTARIO MARIA DA LUZ NUNES DA COSTA GONCALVES ESPOLIO DE ADAO GONCALVES DOS SANTOS ELLEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 NR. PROTOCOLO : 186626-87.2011.8.09.0076 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : ELIANA RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : ADJALMA SILVA COSTA ADV REQTE : 13340 GO - DINALVA RIBEIRO DE SOUSA ADV REQDO : 4847 GO - DIVINO MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/2010 INTIMO A PARTE AUTORA A MANIFEST AR SOBRE A CERTIDãO DA SRA.