Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas - Rio Mineração S.A.) - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - PA/Nº 00472/2007/004/2009 DNPM 830.359/2004 e 832.979/2002 - APEF 14.719/2013 - Fase II - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ. RETIRADO DE PAUTA. 8. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação: 8.1 Cemig Gera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo 1213624-8 1004031-9 1125009-9 0964393-3 1214051-3 1062924-4 1135726-6 0591148-2 0930881-8 0890495-5 1019089-0 0960556-9 1046602-7 1093404-0 1046098-8 1046130-9 1213658-6 0874739-6 1046739-7 1125001-6 0384225-9 1081380-6 1045696-0 1124123-9 1133254-1 1093397-6 1046171-3 1045787-7 1125059-4 1120245-4 1045596-2 0893256-8 0884633-9 Renata Rocha Ramos Rita Edite Lopes Rodrigo Caldeira Nunes Oliveira Ronaldo Dias Ferreira Rosimeire de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo MG - PA/Nº 03861/2001/004/2014 - Classe 1. Validade: 15/04/2018. *Juliano Cezar Sasseron ME - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes - Areado/MG - PA/ Nº 08818/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade: 15/04/2018. *Cerâmica Cássia Ltda. EPP/Filial - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - DNPM: 832722/2008 - Substância Mineral: Argila - Pratápolis/MG - PA/Nº 0866

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00015/1978/070/2011 - Classe 5. PEDIDO DE VISTA pelo conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da FIEMG. 6.31 Intercement Brasil S.A. - Mina Passa Três - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Ijaci/MG - PA/Nº. 00011/1999/007/2005; 00011/1999/008/2005; 00011/1999/009/2005 e 00011/1999/010/2005 - Classe 3. DEFERIDO CONFORME PARECER ÚNICO DIAP/GCA. 6.32 Hubner Siderurgia - Unidade Minas Gerais Lt

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 677 DESPACHO/OFÍCIO EXARADO PELO JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BEL. CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: Processo n°: 0002683-15.2021.2.00.0805 Classe: INSPEÇÃO (1304) Assunto: [Inspeção / Correição] INSPETOR: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA INSPECIONADO: TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1127 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ SENTENÇA 8000022-94.2020.8.05.0101 Interdição/curatela Jurisdição: Igaporã Requerente: Angela De Jesus Pereira Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Requerido: Marcos Antonio Da Silva Terceiro Interessado: Minis

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1298 Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459) Terceiro Interessado: Iracema Amélia Brito Teixeira Oliveira Terceiro Interessado: José Pires De Oliveira Terceiro Interessado: Atides José Da Silva Terceiro Interessado: Paulo Andre Borges Pereira Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Reclamante ESPOLIO DE CICERO PEREIRA DOS SANTOS (QUITERIZANIA PEREIRA DOS SANTOS, FLAVIA PEREIRA DOS SANTOS E DAMIANA PEREIRA DOS SANTOS) WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA(OAB: 3967AL) FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS Advogado Reclamado Através do presente, ficam notificados os senhores advogados e/ou FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS, WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA, das DECISÕES pr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 724 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000116-47.2017.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ EXEQUENTE: MARIA CELIA SANTOS Advogado(s): MON

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 733 SENTENÇA 3 Vistos, etc. ANGELA DE JESUS PEREIRA, com qualificações nos autos, requereu a substituição de curador de seu irmão MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, alegando, em síntese, que a curadora, faleceu em 13 de dezembro de 2019; que a requerente pretende a substituição da curatela pois é irmã do interditado e reúne as melhores condições para o exercício