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Diário Oficial ● 21/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33463
Tipo de Contrato: Concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo
à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO
ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “ASSOMBR-AÇÕES”,
Categoria CÊNICA.
Dotação
Orçamentária:
EXERCÍCIO
2017
46202.13.392.1444.6523
Elemento de Despesa: 339031
Fonte de Recurso: 0101.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP,
CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650,
Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.
Contratado: CLEBER SILVA DE OLIVEIRA; 979.170.952-15;
5692708 PC/PC; Rua Quinta das Carmitas, nº 10 – Estrada do
Maguari – Centro – Ananindeua-Pa. Cep: 67030-370;
Data da Assinatura: 11/09/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 070
Exercício: 2017
Processo: 2017/405887
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de Contrato: Concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo
à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO
ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “RUÍNA”, Categoria
VISUAL.
Dotação
Orçamentária:
EXERCÍCIO
2017
46202.13.392.1444.6523
Elemento de Despesa: 339031
Fonte de Recurso: 0101.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP,
CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650,
Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.
Contratado: DÉBORA MÁCOLA MACDOWELL DE OLIVEIRA;
859.749.192-20; 5618651; Trav. Quintino Bocaiúva, nº
1574/706-B – Nazaré , Belém-Pa. Cep: 66035-190;
Data da Assinatura: 11/09/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 071
Exercício: 2017
Processo: 2017/405868
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de Contrato: Concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo
à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO
ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “AFRICANIDADES EM
MOVIMENTO: RITMOS E CORPOREIDADE”, Categoria MÚSICA.
Dotação
Orçamentária:
EXERCÍCIO
2017
46202.13.392.1444.6523
Elemento de Despesa: 339031
Fonte de Recurso: 0101.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP,
CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650,
Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.
Contratado: EDSON SILVA BARBOSA (COLETIVO AFOXÉ ITA
LEMI SINAVURU/AFAIA); 173.857.335-49; 01020078-96 –SSP/
BA; Conj. Maguari, Al. 24, nº 82 – Coqueiro – Belém-Pa. Cep:
66823-091;
Data da Assinatura: 11/09/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 072
Exercício: 2017
Processo: 2017/405866
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de Contrato: Concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo
à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO
ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “ENTRE RIOS DE
SAUDADE”, Categoria MÚSICA.
Dotação
Orçamentária:
EXERCÍCIO
2017
46202.13.392.1444.6523
Elemento de Despesa: 339031
Fonte de Recurso: 0101.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP,
CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650,
Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.
Contratado: EDUARDO OSCARINO MARTINS DAS NEVES;
172.217.492-72; 7972704; Conj. Bela Vista, Rua Porto Velho,
Nº 116 – Val de Cans, Belém-Pa. Cep: 66617-260;
Data da Assinatura: 11/09/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 073
Exercício: 2017
Processo: 2017/405862
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de Contrato: Concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo
à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO
ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “DOIS NUM SÓ”,

Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017
Categoria MÚSICA.
Dotação
Orçamentária:
EXERCÍCIO
2017
46202.13.392.1444.6523
Elemento de Despesa: 339031
Fonte de Recurso: 0101.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP,
CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650,
Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.
Contratado:
EMERSON
JOSÉ
LOBATO
RODRIGUES;
409.992.38272
11.890.694/0001-04(MEI); 2477307; Rua Ângelo Custódio, nº
844- Cidade Velha – Belém-Pa. Cep: 66020-710;
Data da Assinatura: 11/09/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 074
Exercício: 2017
Processo: 2017/405860
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de Contrato: Concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo
à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO
ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “DUKA – O SAX DE
ALTER DO CHÃO”, Categoria MÚSICA.
Dotação
Orçamentária:
EXERCÍCIO
2017
46202.13.392.1444.6523
Elemento de Despesa: 339031
Fonte de Recurso: 0101.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP,
CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650,
Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.
Contratado: ERALDO DE JESUS CORREA; 205.126.352-34;
1342091 SSP/PA; Comunidade Ramal do Laranjal, s/n – Sítio
Sombra e Água Fresca Comunidade Laranjal – Santarém-Pa.
Cep: 68100-000;
Data da Assinatura: 11/09/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 075
Exercício: 2017
Processo: 2017/405859
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de Contrato: Concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo
à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO
ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “EXPOSIÇÃO EM
BELÉM DA SÉRIE CHAPÉU VIRADO”, Categoria VISUAL.
Dotação
Orçamentária:
EXERCÍCIO
2017
46202.13.392.1444.6523
Elemento de Despesa: 339031
Fonte de Recurso: 0101.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP,
CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650,
Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.
Contratado: FRANCISCO EMÍDIO CONTENTE PEREIRA DOS
SANTOS; 946.565.922-34; 2994194 PC/PC; Trav.Barão do
Triunfo,nº 1796-Pedreira Belém-Pa. Cep: 66080-680;
Data da Assinatura: 11/09/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 076
Exercício: 2017
Processo: 2017/405858
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de Contrato: Concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo
à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO
ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “MALABARISTA
FLOR”, Categoria MÚSICA.
EXERCÍCIO
2017
Dotação
Orçamentária:
46202.13.392.1444.6523
Elemento de Despesa: 339031
Fonte de Recurso: 0101.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP,
CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650,
Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.
Contratado: GIANCARLO LIVMAN FRABETTI; 284.255.648-83;
27322726-9; Av. 16 de Novembro, nº 774/104 – Cidade Velha –
Belém-Pa. Cep: 66023-220;
Data da Assinatura: 11/09/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 077
Exercício: 2017
Processo: 2017/405854
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de Contrato: Concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo
à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO
ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “NOZ DE ESTRELA”,
Categoria VISUAL.
Dotação
Orçamentária:
EXERCÍCIO
2017
46202.13.392.1444.6523

Elemento de Despesa: 339031
Fonte de Recurso: 0101.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP,
CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650,
Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.
Contratado: INAÊ DE BRITO ALBUQUERQUE NASCIMENTO;
948.237.072-4; 267827; Av Gentil Bittencourt, nº 1926-São
Bras-Belém-Pa. Cep: 66063-018;
Data da Assinatura: 11/09/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 078
Exercício: 2017
Processo: 2017/405851
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de Contrato: Concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo
à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO
ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “RECÓDIGO”,
Categoria VISUAL.
Dotação
Orçamentária:
EXERCÍCIO
2017
46202.13.392.1444.6523
Elemento de Despesa: 339031
Fonte de Recurso: 0101.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP,
CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650,
Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.
Contratado: ITALO SOARES DE BRITO; 593.566.502-68;
2519447; Rua dos Mundurucus, nº 984/1104 – Jurunas BelémPa. Cep: 66025-660;
Data da Assinatura: 11/09/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 079
Exercício: 2017
Processo: 2017/405849
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de Contrato: Concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo
à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO
ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “REVOADA: COLEÇÃO
DE JOIAS DO PÁSSARO JUNINO”, Categoria DESIGN.
Dotação
Orçamentária:
EXERCÍCIO
2017
46202.13.392.1444.6523
Elemento de Despesa: 339031
Fonte de Recurso: 0101.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP,
CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650,
Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.
Contratado: JOSÉ LEUAN MONTEIRO FERREIRA; 021.891.75208; 700158; Rod. Augusto Montenegro, nº 3600 – Conj. Park
Ville – rua Napoli, nº 727 - Parque Guajará – Icoaraci-Belém –Pa.
Cep: 66821-000;
Data da Assinatura: 11/09/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 080
Exercício: 2017
Processo: 2017/405913
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de Contrato: Concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo
à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO
ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “OUTRO MUNDO”,
Categoria CÊNICA.
Dotação
Orçamentária:
EXERCÍCIO
2017
46202.13.392.1444.6523
Elemento de Despesa: 339031
Fonte de Recurso: 0101.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP,
CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650,
Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará.
Contratado: JOSÉ RENATO OLIVEIRA GUSMÃO; 089.888.38220; 4153238 PC/Pa; Rua Curuçá, nº 849 – Altos – Telégrafo –
Belém-Pa. Cep: 66113-250;
Data da Assinatura: 11/09/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 081
Exercício: 2017
Processo: 2017/405847
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de Contrato: Concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de
Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E
DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado
“WEBDOCUMENTÁRIOS SLAM DANDARAS DO NORTE”, Categoria
VISUAL.
Dotação
Orçamentária:
EXERCÍCIO
2017
46202.13.392.1444.6523
Elemento de Despesa: 339031
Fonte de Recurso: 0101.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)