Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2181 DISTRITO FEDERAL – – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO JULGAMENTO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP) Nº 2095663-20.2015.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2480 RECONHECIMENTO AO BENEFICIÁRIO DO DIREITO DE AJUIZAR O CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA NO JUÍZO DE SEU DOMICÍLIO (TEMA 480). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). LEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO NES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2693 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: EDUARDO DIBBERN - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - nego provimento ao agravo interno, na parte conhecida. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2803 aplicável, por força da coisa julgada, indistintamente a todos os detentores de caderneta de poupança, reconhecendo-se ao beneficiário o direito de ajuizar o cumprimento individual da sentença coletiva no Juízo de seu domicílio ou da sede ou filial da parte ré, independentemente de fazerem parte ou nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 2773 REPETITIVA - NECESSIDADE DE OUTORGA PELA POUPADORA DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA AO IDEC PARA DEFESA DE INTERESSE INDIVIDUAL, INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO E VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS – DESCABIMENTO DE DISCUSSÃO NESTA VIA RECURSAL, ESTREITA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2180 CONHECIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUANDO ESTA SE FUNDAR EM RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, SEM CONFIGURAÇÃO DA MORA EM MOMENTO ANTERIOR – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO JULGAMENTO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2500 674 PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY (OAB 297381/SP), FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB 283255/SP), MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP) Processo 1000481-64.2015.8.26.0601 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Leandro Egídio Fontim Ferraz - Banco do Brasil S/A - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1129 art. 543-C, do CPC, determinando expressamente a suspensão das ações em que se discuta: (i) se a sentença proferida pela 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/SF, na ação civil pública coletiva nº 1998.01.1.016798-09, é aplicável, por força da coisa julgada, indis

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6640 bem como a ausência de notícia nos autos de que o reclamante sofre de qualquer tipo de doença relacionada à exposição ao sofre de qualquer tipo de doença relacionada à exposição ao amianto, mas sim a possibilidade e o temor de, eventualmente, vir a amianto, mas sim a possibilidade e o temor de, eventualmente, vir a desenvolvê-la. 3. Nestes casos, a jurisprudência dest

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1392 RECORRIDA: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Dra. Hericka Suanny das Neves Braga RELATORA: Desembargadora GRAZIELA LEITE COLARES Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, oriundos da MM. 1ª Vara do Trabalho de Macapá, em que são partes as acima identificadas. A MM. Vara, em Id. 832778e, julgou extinta a presente ação, sem resolução do mérito, em