TJMG 10/06/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 122/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem - E. E. Deputado Cláudio Pinheiro Pena/ Secretaria
de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, MaSP. 298.938-2,
Carlos Alberto Silva Diniz, PEB II P, admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 123/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem – E. E. Confrade Antônio Pedro de Castro / E. E.
Confrade Antônio Pedro de Castro, MaSP: 968.446-5 Vivian da Silva
Machado, PEB III G, admissão 1 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 124/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem - E. E. Manoel de Mattos Pinho/ Manoel de
Mattos Pinho, MaSP. 1.002.545-0, Raquel Ribas Caldeira Garcia, PEB
I F, admissão 1, e PEB I H, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB I H,
admissão 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 125/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem – E. E. Catarina Jorge Gonçalves/ E. E. Catarina
Jorge Gonçalves, MaSP: 1.064.587-7 Ramon Neves de Oliveira, PEB I
E, admissão 1 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 126/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Boa Vista / E. E.Boa Vista, MaSP:1.323.0446,Johnny Mendes Ambrozio, EEB I A, admissão 1 pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 127/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Contagem – E. E. Ruy Pimenta/ E. E.Ruy Pimenta, MaSP: 942.2403,Raimunda Maria Machado, EEB II E, admissão 1 pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 128/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Francisco Firmo de Matos/ E. E. Francisco
Firmo de Matos, MaSP: 266.836-6, Maria Claret Caldeira Faria de
Araújo, PEB II E, admissão 2 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 129/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem - E. E. Padre Camargos/ E.E.Padre Camargos, MaSP. 840.866-8, Márcia Antonia Ferreira, PEB II F, admissão
1, e PEB I A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB II F, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 130/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Ruy Pimenta/ E. E. Governado Israel Pinheiro,
MaSP: 1.130.061-3, Dulcivane Araújo dos Santos, PEB I C, admissão
1 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 131/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Mário Elias de Carvalho/ E. E. Mário Elias de
Carvalho, MaSP: 1.209.077-5, Renata Christina Costa Alves, EEB I
A, admissão 2 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 132/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Elza Mendonça Fouly/ E. E.Elza Mendonça
Fouly, MaSP: 1.000.593-2, Leonella Tereza Soares Carvalho, PEB II
E, admissão 1 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 133/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem - E. E. Professora Ligia Maria de Magalhães/ E.E
Juventina Pinto Brandão, MaSP. 1.130.082-9, Carlos Eduardo Fiusa
Morais, PEB I C, admissão 1, e PEB I A, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de
PEB I C, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 134/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Doutor José Roberto Aguiar/ E. E. Doutor José
Roberto Aguiar, MaSP: 1.130.011-8, Washington dos Santos Fonseca
Costa, PEB II C, admissão 1 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 135/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem – E. E. Vinícius de Moraes/ E. E. Vinícius de
Moraes, MaSP: 557.605-3, Alicio de Almeida Filho, PEB I A, admissão 2 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/01/2016.

servidor: Contagem - E. E. Deputado Renato Azeredo/ E.E. Deputado
Renato Azeredo, MaSP. 621.620-4, Marília Gonzaga da Silva Bardasson, PEB II E, admissão 1, e PEB I A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de
PEB II E, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 138/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Maria das Graças Costa/ E. E. Maria das Graças Costa, MaSP:334.091-6, Mara Elizabeth Alves Bragança, PEB II
P, admissão 1 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 139/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Ministro Miguel Mendonça/ E. E. Ministro
Miguel Mendonça, MaSP: 611.602-4, Fabiana Camargos Costa, PEB
III H, admissão 1 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 04/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 140/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Vinícius de Moraes/ E. E. Nova Contagem,
MaSP: 880.470-0, Maria Helena Gomes de Vasconcelos Nazareth, PEB
I G, admissão 1 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a
partir de 04/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 141/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem – E. E. Bernardo Monteiro/ E. E. Professor Paulo
Freire, MaSP:363.449-0, Valdicéia dos Santos Silva Paviône, PEB II
M, admissão 1 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 142/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Presidente Tancredo Neves/ E. E. Presidente
Tancredo Neves, MaSP:559.429-6, Sérgio Ataíde Gonçalves, PEB II
M, admissão 1 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 143/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Professora Maria Coutinho/ E. E. Professora
Maria Coutinho, MaSP: 334.086-6, Leidna Rosevane Duarte, PEB III
M, admissão 1 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 144/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem - E. E. Vinícius de Moraes/ E.E. Roberto Fernandes, MaSP. 880.443-7, Cristina Pinheiro de Oliveira PEB II M admissão 1, e PEB II E, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB II M, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 145/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem – E. E. Laurita de Mello Moreira/ E. E.Laurita de
Mello Moreira, MaSP: 968.675-9, Oscar Cardoso de Sá Filho, PEB III
F, admissão 1 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a
partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 146/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem - E. E. Imaculada Conceição/ E.E. Imaculada Conceição, MaSP. 961.730-9, Hilbert Antonio Lemos, PEB II M, admissão
1, e PEB I B, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB II M, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 147/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem - E. E. Adriano José Costa/ E.E. De Ensino Médio,
MaSP. 880.212-6, Shirley Aparecida Reis Lacerda, PEB I J, admissão
1, e PEB I H, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB II J, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 148/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte - E. E. Guilhermino de Oliveira / E.E. Guilhermino de Oliveira, MaSP. 614.714-4, Andreia Timóteo de Oliveira,
PEB I F, admissão 1, e PEB I G, admissão 2, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB
I F, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 150/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Contagem - E. E. Confrade Antônio Pedro de Castro/
Belo Horizonte - E. E. Domingas Maria de Almeida, MaSP: 335.662-3,
Fátima Maria Gonçalves, PEB I P, admissão 2, e PEB I L, admissão
1, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 04/01/2016, vinculado ao
cargo efetivo de PEB I P, admissão 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº151/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Mario Campos: E. E. Conselheiro Afonso Pena/ E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1.258.534-5, Edrinaldo Kaiser dos Santos,
ATB I A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 136/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem – E. E. Maria de Salles Ferreira/ E. E. Maria de
Salles Ferreira, MaSP: 319.664-9, Cássia Cristina da Silva, PEB II P,
admissão 2 e, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/01/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº152/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim: E. E. Antônio Augusto Ribeiro/ E. E. Antônio Augusto
Ribeiro, MaSP 1.057.608-0, Edna Souza da Silva Lemos, PEB 1 A,
admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 137/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 153/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do

servidor: Mateus Leme: E. E. Domingos Justino Ribeiro/ E. E. Domingos Justino Ribeiro, MaSP 949.062-4, Luciana Patrocina de Araújo,
ATB III E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº154/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Marieta Brochado/ E. E. Marieta Brochado, MaSP 376.693-8, Rosemaire Maria Teodoro de Oliveira, ATB
III H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº155/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Betim: E. E. Newton Amaral/ E. E. Newton Amaral, MaSP 320.241-3, Sebastiana Eliene de Abreu, PEB 1 H, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº156/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem: E. E. Professora Conceição Hilário/ E. E. Professora Conceição Hilário, MaSP 368.321-6, Marília Miranda de Oliveira, ATB III G, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº157/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Mateus Leme: E. E. Manoel Antônio de Souza/ E. E.
Manoel Antônio de Souza, MaSP 1.325.494-1, Jaques Antônio Oliveira
Almeida Barbosa, ATB I A, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de
15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº158/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim: E. E. Sarah Kubitschek/ E. E. Sarah Kubitschek,
MaSP 370.637-1, Lucília Aparecida dos Reis, ATB IV G, admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº159/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Mário Campos: E. E. de Mário Campos/ E. E. de Mário Campos, MaSP 824.631-6, Maria Helena Campos Silva, ATB III E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº160/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ibirité: E. E. João Antônio Siqueira/ E. E. João Antônio
Siqueira, MaSP 863.799-3, Aristela Aparecida de Morais Lima, ATB
III H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº161/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Mateus Leme: E. E. Elias Salomão/E. E. Elias Salomão, MaSP
379 454-2, Monique Medeiros Fonseca Vianna e Fiqueiredo, ATB V H,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº162/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Igarapé: E. E.Professora Maria de Magalhães Pinto/ E. E. José
Amâncio dos Santos, MaSP 809.423-7, Luciana da Conceição Queiroz, ATB II H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº163/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: São Joaquim de Bicas: E. E. Nossa Senhora da Paz/ E. E. Nossa
Senhora da Paz, MaSP 253.300-8, Maria das Graças Saraiva de Souza,
PEB III O, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº164/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Mateus Leme: E. E. Cecília Meireles/ E. E. Alvino Alcântara
Fernandes, MaSP 368.260-6, Marcilene Freitas Iolamo Morais, ATB IV
L, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº165/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Igarapé: E. E. Rachel Iancu Steurmam/ E. E. Rachel Iancu
Steurmam, MaSP 540.859-6, Osvanda Nunes Silva, ATB V J, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº166/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ibirité: E. E. Juscelino Kubitschek de Oliveira/ E. E. Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 898.442-9, Márcia Cristina Vitória
de Oliveira Gomes, ATB I A, admissão 4, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de
15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº167/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim: E. E. Professora Lourdes Bernadete da Silva/ E. E.
Professora Lourdes Bernadete da Silva, MaSP 960.108-9, Juliana da
Cruz Lima Martins, ATB III G, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de
15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº168/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Sarzedo: E. E. José Pereira dos Santos/ E. E. José Pereira dos
Santos, MaSP 454.384-9, Valéria Angélica da Silva, ATB II F, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE I, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº169/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Igarapé: E. E. Santa Chiara/ E. E. Santa Chiara, MaSP
368.249-9, Júlia dos Reis Santos, ATB IV H, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 13
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE II,
a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº170/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes/ E. E. Eliseu Laborne e Vale, MaSP 547.064-6, Noé Pinto dos Anjos Júnior, PEB
II G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº171/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte: E. E. Professor Cláudio Brandão/ E. E. Professor Cláudio Brandão, MaSP 1.221.905-1, Kellen Patrícia de Paula Galdino, ATB I A, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº172/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte: E. E. Ursulina de Andrade Melo/ E. E. Ursulina
de Andrade Melo, MaSP 1.405.114-8, Daniela Patrícia de Moro Oliveira, ATB I A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº173/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. João Paulo I/ E. E. João Paulo I, MaSP
897.812-4, Andresa Martins Monteiro Rezende, ATB III F, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº174/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte: E. E. Professor Alisson Pereira Guimarães/
E. E. Geraldo Jardim Linhares, MaSP 614.554-4, Cibele Lopes Veloso,
PEB I A, admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE III, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº175/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem: E. E. Padre José Maria de Man/ E. E. Padre José
Maria de Man, MaSP 276.355-5, Ariscena de Jesus Canuto Cunha, ATB
III N, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº176/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Belo Horizonte: E. E. Aarão Reis/ E. E. Aarão Reis,
MaSP 948.021-1, Silvana Imaculada Cardoso, ATB V G, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº177/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Professora Nair de Oliveira Santana/
E. E. Professora Nair de Oliveira Santana, MaSP 893.509-0, Aparecida Kátia Aguiar, ATB II G, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de
15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº178/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte: E. E. Hugo Werneck/ E. E. Hugo Werneck, MaSP 968.218-8, Claudine Carvalho Moura Medeiros, ATB II
F, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE V, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº179/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim: E. E. Manoel de Matos Pinho/ E. E. João Guimarães
Rosa, MaSP 1.057.865-6, Adriane Ribeiro da Cruz Alvarenga, ATB III
E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE I, a partir de 15/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº180/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Esmeraldas: E. E. de Melo Viana/ E. E. de Melo Viana,
MaSP 445.149-8, Marylane Ferreira da Silva, ATB IV D, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE II, a partir de 15/03/2016.
Portaria nº 22 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer do Conselho Municipal de Educação de Betim nº008 de 13-04-2016, ficam
renovados, pelo prazo de 04 (quatro) anos, o credenciamento da entidade mantenedora Creche Mundo Colorido, para ofertar a educação
infantil, e a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche
e Pré Escola) na Creche Mundo Colorido, situada na Rua São Tarcísio
nº 300, bairro Vila Presidente Kennedy, Betim/MG.
Portaria nº23 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer do
Conselho Municipal de Educação de Betim nº011 de 13-04-2016, fica
renovado, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola) no Colégio Santiago,
situado na Rua Rio Grande do Sul nº 863, bairro Espírito Santo, Betim/
MG. A referida instituição de ensino é mantida pelo Instituto Educacional Doce Mel – Colégio Santiago Ltda-ME que foi recredenciado pela
Portaria SEE nº721 de 25/04/2015.
Portaria nº 24 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer do
Conselho Municipal de Educação de Betim nº011 de 13-04-2016, fica
autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional Doce
Mel, que oferece a Educação Infantil, para Colégio Santiago, situado na
Rua Rio Grande do Sul nº 863, bairro Espírito Santo, Betim/MG.
Portaria nº 25 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer do Conselho Municipal de Educação de Betim nº 010/2016, de 13-04-2016, fica
credenciada, para ofertar a Educação Infantil, a entidade mantenedora
Creche Comunitária Recanto da Esperança e autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) na Creche Comunitária Recanto da Esperança, situada na Rua dos Industriários, nº 45,
Bairro Parque das Indústrias, no município de Betim, ambos pelo prazo
de 04 (quatro) anos. SRE Metropolitana B.
Portaria nº 26 /2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer do Conselho