Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Faria de Oliveira, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/14; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 444.240-6, Valéria Soares Drumond, PEB I B , 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/14. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018 ANULA NO ATO Nº 33/2011 referente ao(a) servidor(a): TaiobeirasServidor afastado preliminar a aposentadoria, MaSP3483419, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB1P, admissão 02, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 22/06/11, por motivo de não fazer jus ao benefício naquela data; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2018 DESIGNA, nos termos do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ao(s), referente servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP935440-8, Solange Pereira, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 57/2006, publicado em 31/08/06, por motivo de incorreção na Data da Vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de férias-Prêmio a partir de 01/05/06, leia-se: 4º quinquênio de férias-prêmio a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo MASP 886563-6, Leidimar Rocha Ruas, PEBIIA - admissão 2, a contar de 03/02/2014; MASP 935374-9, Zilda Xavier Cordeiro, PEBIA - admissão 1, a contar de 03/02/2014. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 783/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE. Joel Mares, de Almenara, a/c de 04/02/14; MaSP. 964.762-9, Valdete Vieira dos Santos, ASBIA adm. 1, da EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE. Joel Mares, de Almenara, a/c de 12/02/14; MaSP. 1.010.062-6, Selma Guimarães Ruas, ASBIA adm. 1, da EE. Laudelina Dias Lacerda para a EE. Joel Mares, de Almenara, a/c de 12/02/14; MaSP. 813.586-5, José Batista de Souza, PEBRIIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 05/2019 – CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879, de 27/5/2010, à servidora: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 1.320.547-1, Jussara Monteiro Carvalho Azarias, PEB1B adm 02, a partir de 15/5/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo o processo pela anulação da promoção por escolaridade adicional ao cargo de PEBIIP publicada no Diário Oficial do Estado de 9/1/2016 cabendo à servidora restituir ao Estado de Minas Gerais os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 69/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 338.287-6, Thelma de Fátima de Carvalho, PEB1P adm 01, por aplicação do disposto 290, I, CE/89 e por incorreção na data da vigência, ato publicado em 9/3/1995, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de 2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, aos servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Maria Aparecida Macedo de Assunção, MaSP 0280074-6, ATBIVJ - Adm. 1, por 01 mês referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 13 dêutico Mater Apostolorum de Nampula, Moçambique, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola da Veiga Sebe, MaSP 1066128-8, PEBIA - Adm. 1, para Santa Maria do Suaçu�