Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2794 pugna pela baixa do contrato de trabalho em sua CTPS com data fundamentação supra. de 31/07/2019, sob a alegação de que sua “ex empregadora Custas processuais pelos Autores no valor de R$ 20,00, porém, TAMANDUÁ GRANJA LTDA - CNPJ/MF sob nº: 12.869.475/0001- dispensadas, concedendo-se aos mesmos o benefício da Justiça 06, não conseguiu lançar a baixa no s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Devidamente citados (v. fl. 211, verso), os réus MARCELO ROCHA DA SILVA e JOSÉ HAILTON DOS SANTOS não constituíram defensor, nem apresentaram resposta à acusação, no prazo legal.Assim sendo, com fulcro no art. 396-A, parágrafo 2º, do Código de processo Penal, nomeio os advogados dativos Lucas Gasparoto Klein, OAB/MS 16.018, e Ivair Ximenes Lopes, OAB/MS 8.322, para que patrocinem a defesa dos réus MARCELO e JOSÉ HAILTON, respectivamente.Intimem-se os causídicos a apresentarem respos

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 1186 Considerando as manifestações divergentes das partes, mantenho JUSTIÇA DO TRABALHO o anteriormente determinado, aguardando-se a complementação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO dos trabalhos periciais até o dia 05/02/2014. Vara do Trabalho de Itaúna Aguarde-se, ainda e por igual prazo, manifestação do perito médico. Após, cls. Rua José Luiz Calambau, 726,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 398 245 não constitua defensor, será nomeado dativo. Sem prejuízo, oficie-se à OAB local para que indique defensor ao acusado, o qual fica desde já nomeado, intimando-se o réu de que poderá a qualquer tempo constituir defensor particular.Decorrido, o prazo previsto no art.55, sem manifestação, intime-se o defen

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 555 consubstancia-se no uso do campo disponível e ESPECÍFICO para o cadastramento de todos os pedidos constantes na vestibular, com RUA DO TERMINAL RODOVIARIO, S/N, FÓRUM a observância dos requisitos elencados nos artigos 840 da CLT e DESEMBARGADOR RAYMUNDO FIGUEIRÔA, ALAGOINHAS 282 do CPC, de aplicação subsidiária. VELHA, ALAGOINHAS - BA - CEP: 48030-900 A Secreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 19 família, até que ele faleceu em 14 de janeiro de 1998, vítima de um atropelamento. Requer que seja reconhecida a união estável e a expedição de alvará judicial autorizando-a a receber o valor indenizatório referente ao seguro obrigatório. A petição inicial (fls. 02/06) veio instruída com document

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2359 76 Apelantes : José Hailton Nunes da Silva e outros Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : Ministério Público RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal, interposto por Bruno Jordão Alves, Maxwell Lima de Souza e José Hailton Nunes da Silva, em que o Ministério Público figura como re

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 348 Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001577-98.2021.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO REQUERENTE: JOSE HAILTON CARVALHO DE SOUZA e outros Advogado(s): LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA (OAB:BA17138) Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Trata-se o presente feito de pedido de homologação judicia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2212 104 : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : Ministério Público RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal, interposto por Bruno Jordão Alves, Maxwell Lima de Souza e José Hailton Nunes da Silva, em que o Ministério Público figura como recorrido, contra sentença proferida pelo M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1277 115 de recurso, certifique-se o trânsito em julgado da presente, comunique-se ao Instituto de Identificação do Estado sobre a extinção da punibilidade do acusado e adote-se as demais providências de praxe, procedendo-se, ao final, com o arquivamento dos autos. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Arapiraca,07 de ago