Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Rita de Fátima Freitas Matos, PEB2D-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; MaSP.352598-7, Maria Helcilene Fernandes Rodrigues, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/07/2014; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.346242-1, Maria Emereciana Soares, PEB1A, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 02/01/2007, leia-se: 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/01/2007; MaSP.808559-9, Wanise Sidália Sanguinete Santos Souza, ANE2F, adm. 01, na função FGD-5, Ato n.º 027/2005 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de 19/09/2005, pub. MG de 07/09/2005, motivo para reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2015, os servidores: Itabira ESCOLA DE ORIGEM E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção E.E. Dr. José de Grisolia Itabira E.E. Dr. José de Grisolia Itabira E.E. Dr. José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.162 dias de exercício, leia-se: a partir de 01/04/2014, referente ao EEB I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.161 dias de exercício. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 06/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 06/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.F.A.B., MaSP.577050-8, PEB3D, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 123/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 123/2016, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, C.N.P., MaSP.298186-8, PEB4C, adm. 3, pela não retificação do 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 153/2015 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Dionísio, E.E. Paulo Assis de Castro, MaSP 880669-7, Aparecida Eliete de Barros para Aparecida Eliete de Barros Ferreira; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 971909-7, Raimunda Ribeiro Silva para Raimunda Ribeiro das Graças. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 154/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 07h/a de média quinquenal; EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 266151-0, Jaciara Pereira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEBT2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Leandro Luiz de Oliveira, pelo Donatário. Doação nº 572/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 04 PORTAS, CHASSI Nº 9BD17122ZG7579872) no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180, Bairro: Centro, Cidade: Pedralva/MG, CEP 37.520-000, Telefone (35) 36631219, e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 26/09/2017, às 17h00. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no d