Publicações Judiciais II ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00221 AI 533790 0014419-15.2014.4.03.0000 SP 00031795020054036109 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : MERCADINHO E LANCHONETE GOLFINHO LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00222 AI 513059 0021441-61.2013.4.03.0000 SP 03102578719984036102 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : ASIEL ROSA DA SILVA e outro(a) : SP185597 ANDERSON ROGÉRIO MIOTO A

Publicações Judiciais II ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SARAIVA (RELATOR). 0221 AI-SP 533790 0014419-15.2014.4.03.0000 00031795020054036109 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : MERCADINHO E LANCHONETE GOLFINHO LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0222

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TAGLIAFERRO) X ECACIL-EMPRESA CACIQUE DE LIMPEZA S/C LTDA-ME X JOAO PEREIRA FILHO(SP130283 - FERNANDO SPINOSA MOSSINI) Pleiteia o executado a retirada da restrição que recai sobre o veículo de sua propriedade de placas LOW-3525, penhorado nos presentes autos. Argumenta que, após procedimento junto à Ciretran/SP, para troca do tipo de combustível, o pedido para emissão de novo documento (CRV) lhe foi negado em virtude da inserção de restrição através do sistema RENAJUD. Junta document

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TAGLIAFERRO) X ECACIL-EMPRESA CACIQUE DE LIMPEZA S/C LTDA-ME X JOAO PEREIRA FILHO(SP130283 - FERNANDO SPINOSA MOSSINI) Pleiteia o executado a retirada da restrição que recai sobre o veículo de sua propriedade de placas LOW-3525, penhorado nos presentes autos. Argumenta que, após procedimento junto à Ciretran/SP, para troca do tipo de combustível, o pedido para emissão de novo documento (CRV) lhe foi negado em virtude da inserção de restrição através do sistema RENAJUD. Junta document

Publicações Administrativas ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Valor de avaliação: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) LOTE 138 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0001792-66.2011.403.6116 Vara: 1ª Vara Federal de Assis/SP Partes: FAZENDA NACIONAL (INSS) X ECACIL – EMPRESA CACIQUE DE LIMPEZA S/C LTDA-ME e JOÃO PEREIRA FILHO CNPJ/CPF do executado: 44.484.897/0001-41 Localização do lote: Rua João Ramalho, 1154 – Vila Santa Cecília - Assi

Publicações Administrativas ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Localização do lote: Rua Rio Branco, nº 170, Centro, Lins/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 01 motocicleta Honda/Biz 125 ES, placa CDO-7445, chassi 9C2JC42209R020966, ano 2008/2009, cor vermelha, RENAVAM 00117960870, com odômetro marcando 22.039 (em 07/11/2016), em bom estado de conservação e em funcionamento, com o banco contendo sinais de desgaste pelo tempo de uso. Valor de avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) La

Publicações Administrativas ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Localização do lote: Rua Rio Branco, nº 170, Centro, Lins/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 01 motocicleta Honda/Biz 125 ES, placa CDO-7445, chassi 9C2JC42209R020966, ano 2008/2009, cor vermelha, RENAVAM 00117960870, com odômetro marcando 22.039 (em 07/11/2016), em bom estado de conservação e em funcionamento, com o banco contendo sinais de desgaste pelo tempo de uso. Valor de avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) La

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 463 LUMINATI BARBOSA - TELEFÔNICA BRASIL S/A. - VIVO - Vistos. Fixo honorários ao (a) procurador (a) do requerente no valor máximo fixado na tabela do convênio da OAB com a Defensoria. Expeça-se certidão, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Assis, 03 de julho de 2014. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTUR

Publicações Administrativas ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Valor de avaliação: R$ 224.400,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais) Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão: R$ 112.200,00 (Cento e doze mil e duzentos reais) LOTE 067 Natureza e nº do processo: Execução Fiscal nº 0004395-50.2013.403.6114 Vara: 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Partes: FAZENDA NACIONAL (INSS) X S. T. E. M. INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MET. CNPJ/CPF do executado: 64.645.484/0001-09 Localização do lote: Avenida Humberto de Alencar

Publicações Administrativas ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CDA: 80 3 13 002250-60 e outras Localização do lote: Av. Carlos Barbosa Santos, 550 (antiga Estrada do Barro Branco) – Grajaú – São Paulo/SP. Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 01 Máquina Super Vinco, fabricação FEVA, ano de fabricação 1986, modelo/formato 60 x 80 cm, FM (fricção magnética), painel, cor verde, regular estado de conservação, avarias na pintura, em funcionamento. Valor do débito: R$ 30.271,70 em 05/2017 Valor de