Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2019 Juíza de Direito: Maria Angelica Ribeiro Bazilli Diretor de Secretaria: Rogerio Figueiredo da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.03.1.023771-9 - Arrolamento Sumario - A: JOSE MARIA ALVES SILVA. Adv(s).: DF024839 - José Maria Alves Silva, DF025819 - Alexandre Zanina Schelb. R: EDIVAR DOURADO DE SOUSA, ESPO

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 CERTIDAO Nº 2014.03.1.023771-9 - Inventario - A: JOSE MARIA ALVES SILVA e outros. Adv(s).: DF025819 - ALEXANDRE ZANINA SCHELB, DF024839 - José Maria Alves Silva, DF025819 - Alexandre Zanina Schelb. R: EDIVAR DOURADO DE SOUSA, ESPOLIO DE. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INVENTARIANTE: MARIA DAS GRACAS DE SA SOUSA. Adv(s).: DF011561 - OTELINO DIAS DO NASCIMENTO. A: JOVENILDA SOUSA DO ESPIRITO SANTO. Adv(s)

Caderno único ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.205002-5 ALEATORIA 25/10/2011 1566 - INDENIZACAO 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA JEANE ROCHA DUARTE DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.205003-3 COMPETENCIA EXCLUSIVA 25/10/2011 1189 - CARTA PRECATO

Caderno único ● 30/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2008 Brasília - DF, terça-feira, 30 de setembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2008.03.1.026186-3 Aleatória 22/09/2008 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILANDIA SAMARA DOS SANTOS SOARES DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2008.03.1.026187-0 Aleatória 22/09/2008 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL D

Caderno único ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de novembro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2009.03.1.032574-7 Aleatória 10/11/2009 1465 - EXECUCAO 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA MARYE SALETE BELO DF007036 - CLINO BENEDITO BENTO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.03.1.032575-5 Aleatória 10/11/2009 1564 - INDENIZACAO 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA EDMILSON AGUIAR DE

Caderno único ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de outubro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.188562-5 ALEATORIA 15/10/2010 1297 - DECLARATORIA 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDIVAR DOURADO DE SOUSA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2010.01.1.188563-3 ALEATORIA 15/10/2010 1173 - BUSCA E APREENSAO (COISA) 206 - SEXTA VARA CIVEL BANCO I

Caderno único ● 03/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2008 Brasília - DF, terça-feira, 3 de junho de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Exequente: Advogado: 2008.03.1.014012-8 Por Prevenção 21/05/2008 1465 - EXECUCAO 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA GILTON LAZARO DE LIMA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.03.1.014013-6 Aleatória 21/05/2008 1564 - INDENIZACAO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA ANILSON DIVINO LACERDA DF9

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 de ação de Inventário e Partilha que tramita sob o rito do ARROLAMENTO COMUM (arts. 664 e seguintes do CPC), visando à justa partilha dos bens deixados por EDIVAR DOURADO DE SOUSA, falecido em 08.11.2011 (fl. 189). Anote-se quanto ao rito. I. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conforme decisão de fls. 306/307, restou estabelecido que as quatro mil cotas da sociedade TRANSBABY TRANSPORTE ESCOLAR não comp�

Caderno único ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2011 IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO ESTATUTO DO IDOSO. NORMA DE ORDEM PÚBLICA. 1.O Estatuto do Idoso, por se tratar de norma de ordem pública, é aplicável inclusive aos contratos de planos de saúde entabulados antes de sua entrada em vigor. 2. Por força do disposto no artigo 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor, impõe-se o reconhecimento da nulidade das cláusulas de plano de saúde que

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 20000310066418 20000310078720 20000310078738 20000310070275 20000310065866 20000310065874 20000310066313 20000310078713 20000310075720 20000310075699 20000310030593 20000310002483 20000310002467 20000310002459 20000310002418 20000310002400 20000310002194 20000310033899 20000310100717 20000310078674 20000310077237 20000310077454 20000310077583 20000310077590 20000310078047 20000310013784 20000310011207 20000310002490 20000310002145 20000310050298 20000310002240 20000310005313