Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VII – do saldo financeiro da receita do Fundo de Erradicação da Miséria da contrapartida ao convênio nº 836754/2016, firmado em 16 de dezembro de 2016 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$1.693,88 (mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos); VIII –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3390-0-10.1 6.989.725,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2121.10122705-2.017-0001-3390-0-10.1 7.650.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10305150-4.349-0001-3190-0-92.1 3.570.739,00 TOTAL DA ANUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PM Helbert Figueiró de Lourdes. Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE: BARBACENA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA-PEB IA-24 - CIÊNCIAS/ BIOLOGIA CLASSIFICAÇÃO NOME exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor ANDRE COTRIM PEREIRA, MASP 1478805-3, admissão 01, a partir de 14/03/2021. MARCELUS FERNANDES LIMA DIRETOR Advocacia-Geral do Estado 23 1460525 - 1 ControladoriaGeral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expedien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BEATRIZ OLIVEIRA DAMASCENO CAMARA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1101474, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.