Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sete Lagoas Pirapora Formoso Belmiro Braga Termo de Doação nº465\2020 Termo de Doação nº466\2020 Termo de Doação nº467\2020 Termo de Doação nº468\2020 1249 360 83 49 1480.01.0008296/2020-57 1480.01.0008702/2020-56 1480.01.0008044/2020-71 1480.01.0009060/2020-90 TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n°78/2019. Processo SEI: 1500.01.0016837/2019-92.Partes: SEPLAG e Petrobrás Distribuidora S.A . Objeto: reequilíbrio financeiro econômico – financeiro, conforme quadro a seguir: Lote Item Descrição 1 ÁLCOOL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO - TIPO: HIDRATADO; 2 GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO: COMUM; 1 ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO - TIPO: S10 (MENOS 3 ENXOFRE) Qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE GASTOS COM PUBLICIDADE – 3º TRIMESTRE DE 2019 Em cumprimento ao artigo 17, parágrafo único, da Constituição do Estado e Lei Estadual nº 13.768, de 01/12/2000, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 3º trimestre do exercício de 2019. Órgão Período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE GASTOS COM PUBLICIDADE – 3º TRIMESTRE DE 2019 Em cumprimento ao artigo 17, parágrafo único, da Constituição do Estado e Lei Estadual nº 13.768, de 01/12/2000, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 3º trimestre do exercício de 2019. Órgão Período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com o Município de FERROS/MG em 01 de outubro de 2019, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água na Sede municipal e na localidade de Borba Gato, pelo prazo de 30 (trinta) anos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com o Município de FERROS/MG em 01 de outubro de 2019, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água na Sede municipal e na localidade de Borba Gato, pelo prazo de 30 (trinta) anos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000108/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES. Objeto: Pavimentação de 2.367,40 m² em bloquetes e execução de 990,14 metros lineares de meio-fio de concreto e de 470,07 m² de sarjeta, além de 11,00 metros lineares de rede de drenagem pluvial com 02 (duas) bocas de lobo em trecho (Serra Tatão do Cajú) da estrada vicinal que liga a sede do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9150217/17. Contratada: Medi – Globe Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 10/10/18 a 09/10/19. Valor: R$24.003,18. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 50 1 0. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c art. 65, inc. I b da João Baptista S. Neto – Diretor e Martin Rassbsh – Contratado. Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9162031/17. Contratada: Dental Prime Prod. Odont. Médic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MS/MT – 4630002145 - CEMIG x UNICOBA IND.COMP. ELET. INF. LTDA. Realizado o acréscimo de 24,98%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 510.506,47 para: R$ 638.040,73. Assinatura: 17/10/2018. MS/MT – 4630002203 - CEMIG x LANDIS + GYR EQUIP. MEDIÇÃO LTDA. Realizado o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO N° 29.773 Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 1161/2019 Aprovado em 17.12.2019 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Recredenciamento da Assessoria de Comunicação Escrita, Treinamento e Atualização Ltda, entidade mantenedora do INPA – Instituto Pedagógico Arcoense, no município de Arcos. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído e de acordo com a legislação