266 Dados da Pesquisa elza da penha - em: 11/05/2025
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3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 12938 1º e 2º do N.C.P.C. Intime-se-a, para ciência de que não poderá alienar ou onerar o bem penhorado, sob pena de caracterização de crime de PODER JUDICIÁRIO depositário infiel, bem como para os fins do artigo 884 da CLT. JUSTIÇA DO Intime-se,ainda, o coproprietário, Sr. ENIO ANTONIO MATTENHAUER JUNIOR. Com a devolução do mandado efetivamente cumprido, dev
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17136 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA(OAB: 152764/SP) TRANSPORTADORA COURIER EIRELI JOSE ROBERTO COLLETTI JUNIOR(OAB: 197771/SP) ADRIANO JOEL PUGA JOSE ROBERTO COLLETTI JUNIOR(OAB: 197771/SP) MARIA MARTA PIRES PUGA JOSE ROBERTO COLLETTI JUNIOR(OAB: 197771/SP) RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d
O laudo pericial (fls. 51/55) identificou a seguinte patologia: coxoartrose direita, com prótese total desta articulação Após exame clínico e análise dos documentos médicos apresentados, o perito concluiu pela existência de uma incapacidade total e temporária, com termo inicial em novembro de 2011. Saliento que o conjunto probatório que instrui o presente feito foi produzido sob o crivo do contraditório e, analisado em harmonia com o princípio do livre convencimento motivado, conduz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3076 Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais, pois o acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição, independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, com e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 FLS. 172, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINI TIVA PARA O REEDUCANDO ALTAMIRO DA SILVA ALMEIDA (CASO AINDA NAO TENHA SIDO FEITO), JA COM A LIQUIDACAO DE PENA ATUALIZADA, COM A DETRACAO DO TEMPO DE PRISAO PREVENTIVA (ART. 387, 2, CPP), SE HOU VER, CONFORME NOVO MODELO DE EXECUCAO ESTABELECIDO PELA CORREGEDO RIA GERAL DE JUSTICA DO TJ-GO, ARQUIVANDO-SE, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 FEDERACAO, OFICIE-SE SOLICITANDO INFORMACOES ATUALIZADAS, ESPECIA LMENTE QUANTO A EXISTENCIA DE SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO. POR OCASIAO DO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA AUDIENCI A, PROVIDENCIE-SE A EXTRACAO DE CERTIDAO ATUALIZADA DE ANTECEDENT ES (TJGO). HAVENDO SENTENCA CONDENATORIA, CERTIFIQUE-SE QUANTO AO S DETALHES DO PROCESSO, ESPECIFICANDO DATA
3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 13202 - IMERYS PERLITA PAULINIA MINERAIS LTDA PAULINIA/SP, 10 de março de 2021. CLAUDIA CUNHA MARCHETTI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d195fe5 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a informação dos dados do reclamante, conforme id Juiz(íza) do Trabalho NEP Processo Nº ATOrd-0010210-49.2021.5.15.0126
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 AIS DE FLS. 103/104. INTIME-SE O REEDUCANDO PARA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO RESTAN TE DA PENA NO PRAZO DE 05 DIAS, DEVENDO O MESMO SE APRESENTAR NA SEDE DO CORPO DE BOMBEIRO DE GOIANESIA. DEVERA O REEDUCANDO CUMPR IR UM TOTAL DE 35 HORAS DE PRESTACAO DE SERVICOS. APOS, DE-SE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA PARECER QUANT
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 1495 Processo 053.09.034243-0 - Mandado de Segurança - Wagner Silvério de Souza e outros - Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - C E R T I D Ã O Certifico que o valor atualizado das custas referentes ao preparo corresponde à quantia de R$ 299,06 e que para a remessa do processo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ tratamento de enfermidade, de forma contínua, pelo período conforme necessário atestado à pelo NR.PROCESSO: 0131480.69.2016.8.09.0049 PODER JUDICIÁRIO recuperação, profissional da medicina