Diário Oficial ● 23/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.978 tigador de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso C-207/2020-SEPLAD/PC/ PA. Processo nº 2022/343339333. Orçamento: Função Programática: 40101.06.128.1502.8833; Elemento de Despesa: 339036/339047; Fonte: 0101. Contratado: TAMMIRIS DE ARAÚJO GUIMARÃES FREITAS. Endereço do Contratado: Rua dos Caripunas 868, Jurunas, Belém/PA. Ordenadora Responsável: Ana Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pa

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.980 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°309/2022-PC/PA. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação n°249/2022. Partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. CNPJ Nº 00.368.105/000106 e o senhor ANDERSON DILARIN SOUZA DA SILVA BRITO. CPF nº 934.830.312-00. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: Da sua assinatura até a 24/06/2022. Valor: R$1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Objeto: contratação da pr

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.980 04 e “Atuação Frente aos Grupos Vulneráveis”, Turma IPC 14. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: a contar da sua assinatura até 24/06/2022. Valor do Contrato: R$ 6.650,00. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 40101.06.128.15 02.8833.339036.339047.0101. Estadual. Proc. nº 2022/341326. Contratado: DANIELA BORGES VASCONCELOS. Endereço: Rua dos Pariquis, nº 3333 – Cremação – Belém/PA, Cep: 6

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1003 certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça¿. Com efeito, no procedimento especial do mandado de segurança, dois são os pressupostos específicos da ação:

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1713 administrativo¿. 28 - Não se pode interpretar desinteresse por parte do candidato que assim se comportou: - no período de 12/04 a 14/05/2004 realizou sua inscrição no concurso público para admissão ao CFSD PM/2004; - na data de 13/06/2004 realizou as provas da 1ª etapa do concurso, consistente no Exame Intelectual de Conhecimentos Gerais; - ficou à publicação no dia 30/11/2004 do Edital de Co

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°321/2022-PC/PA. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação n°261/2022. Partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. CNPJ Nº 00.368.105/0001-06 e a senhora TELMA AGOSTINHA ALVES DE AVELAR. CPF nº 121.941.66220. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: Da sua assinatura até a 24/06/2022. Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especia

Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.934 . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°51/2022-PC/PA. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação n°23/2022. Partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. CNPJ Nº 00.368.105/000106 e o Sr. ROGERIO MANOEL MARTINS PORFIRIO. CPF nº 282.419.402-20. Data da Assinatura: 13/04/2022. Vigência: Da sua assinatura até 24/06/2022. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos). Objeto: CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, Categoria: Delegado de Pol

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.980 EXTRATO DO CONTRATO Contrato: 152/2022. Inexigibilidade de Licitação n° 95/2022 Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e JOSÉ AUGUSTO LOUREIRO RAULINO, CPF n° 741.943.642-87. Objeto: Contratação da Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS – Categoria: Delegado de Polícia Civil, 2ª Etapa do Concurso Público C-206/2020-SEPLAD/PC/PA”, como Doc

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°210/2022-PC/PA. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação n°149/2022. Partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. CNPJ Nº 00.368.105/0001-06 e a Sr. JADIR ATAÍDE DOS SANTOS. CPF nº 127.179.752-68. Data da Assinatura: 12/05/2022. Vigência: Da sua assinatura até 24/06/2022. Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para at

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.980 gorias: Escrivão, Investigador e Papiloscopista de Polícia Civil, 2ª etapa do concurso público C-207/2020-SEPLAD/PCPA, como docente da disciplina, “Perícia Papiloscópica”, Turma PPC 01. Data da Assinatura: 16/05/2022. Vigência: a contar da sua assinatura até 24/06/2022. Valor: R$ 4.000,00. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza de Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 40101.06.128.1502.8833.339036.339047.0101. Estadual. Proc. nº 2022/341534