Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1525 seu contrato de trabalho. Alegou, ainda que, nesse período, trabalhou como "gerente de comunicação e maketing", laborando para as três Rés, pertencentes ao mesmo grupo de empresas. A MM. Juíza Solange Barbosa de Castro Coura, da 2ª Vara do Afirmou, também, que era remunerado pela 2ª Reclamada, empresa Trabalho de Pedro Leopoldo, por meio da v. Sentença de f. qu

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2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1536 JUÍZO DE MÉRITO GRUPO ECONÔMICO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA RELAÇÃO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Admitindo a prestação de serviços, incumbe ao empregador o encargo de A 3ª Ré - SPE Fashion City Brasil S.A. não se conforma com a r. comprovar a inexistência da relação de emprego. Todavia, não se Decisão de origem, argumentando que nunca exerceu qualquer desven

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2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1547 (2) ATITUDE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME (3) ATITUDE MARKETING E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - ME A MM. Juíza Solange Barbosa de Castro Coura, da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, por meio da v. Sentença de f. 678/686, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados RELATOR: FERNANDO ANTÔNIO VIÉGAS PEIXOTO pelo Autor (f. 685). Recurso Ordinário da 4ª

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2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1553 imposta - f. 715/718. Examino. Inicialmente, esclareço que a discussão envolve 3 empresas: a 1ª Ré - Atitude Soluções Inteligentes Ltda - ME, a 2ª Demandada Atitude Marketing consultoria e Negócios Ltda e a 3ª Reclamada SPE Fashion City Brasil S.A. RELATÓRIO Pois bem. Na inicial (f. 04), o Postulante informou que foi admitido, em 11/09/2013, sem CTPS assinada, o

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2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Contrarrazões do Autor às f. 834/851. 1542 Ainda, que "a atividade econômica da primeira e segunda rés é preponderantemente a viabilização econômica e cogestão do Dispensada a manifestação prévia do Ministério Público do empreendimento da terceira reclamada, fato que demonstra a Trabalho. intensa correlação e flagrante "confusão" entre as empresas apontadas

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2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Examino. 1531 A 3ª Demandada - SPE - Fashion City Brasil S.A, por sua vez, aduziu que a relação havida entre as empresas foi meramente Inicialmente, esclareço que a discussão envolve 3 empresas: a 1ª comercial e não de cessão de mão de obra, tendo o Postulante Ré - Atitude Soluções Inteligentes Ltda - ME, a 2ª Demandada - atuado, tão somente, como profissional

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2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1559 A empresa Atitude Soluções Inteligente (1ª Reclamada) sustentou JUÍZO DE MÉRITO que apenas prestava suporte e viabilizava o projeto Fashion City, mantendo as Demandadas sinergia para implementação de um GRUPO ECONÔMICO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA empreendimento sem nunca ter havido liames de direção, coordenação entre as Rés e o Autor, simultaneamente (f. 351).

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2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1530 PROCESSO nº 0012327-02.2015.5.03.0144 (RO) RELATÓRIO RECORRENTE: SPE - FASHION CITY BRASIL S/A RECORRIDOS: (1) JOAO FERNANDO DA CUNHA RIBEIRO (2) ATITUDE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - ME (3) ATITUDE MARKETING E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA - ME A MM. Juíza Solange Barbosa de Castro Coura, da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, por meio da v. Sentença de f. 678/686

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2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1548 11/09/2013, sem CTPS assinada, o que perdurou durante todo o O que se denota nos autos é que o Demandante iniciou sua seu contrato de trabalho. Alegou, ainda que, nesse período, prestação de serviços, em setembro de 2013, em favor da 2ª Ré - trabalhou como "gerente de comunicação e maketing", laborando Atitude Marketing, Consultoria e Negócios Ltda, em um proj

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2486 ADVOGADO LUCAS BRAGA VIANA(OAB: 118238/MG) EVANDRO SIQUEIRA CAMPOS GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES(OAB: 75883/MG) GEIZEANE DE FATIMA FERREIRA(OAB: 162388/MG) AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - BRUNO SIMOES DIAS Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: