Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RAFAEL CAMARGO FELISBINO(OAB: 286306/SP) FERNANDO MARGIELA DE FAVARI MARQUES(OAB: 26

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região S.L.G. BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA LUIS FERNANDO LAVIGNE DE SOUZA(OAB: 88000/SP) NEXO BRASIL PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA LUIS FERNANDO LAVIGNE DE SOUZA(OAB: 88000/SP) MCJ AGROCOMPANY LTDA SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES(OAB

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIS FERNANDO LAVIGNE DE SOUZA(OAB: 88000/SP) ENDATO PARTICIPACOES LTDA SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES(OAB: 87546/SP) S.L.G. BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA LUIS FERNANDO LAVIGNE DE SOUZA(OAB: 88000/SP)

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dezessete dias de tempo de contribuição, posto não ter cumprido o requisito etário, no entanto, é admitido o reconhecimento dos períodos como de atividade especial constantes da planilha elaborada pela Contadoria do Juízo. ...” “... De todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para reconhecer que a parte autora exerceu atividades em condições especiais e comuns, conforme fundamentação supra, e condenar o INSS a averbar referidos períodos como de atividade e

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dezessete dias de tempo de contribuição, posto não ter cumprido o requisito etário, no entanto, é admitido o reconhecimento dos períodos como de atividade especial constantes da planilha elaborada pela Contadoria do Juízo. ...” “... De todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para reconhecer que a parte autora exerceu atividades em condições especiais e comuns, conforme fundamentação supra, e condenar o INSS a averbar referidos períodos como de atividade e

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAO LUIZ COBRANCA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA LUIS FERNANDO LAVIGNE DE SOUZA(OAB: 88000/SP) MCJ AGROCOMPANY LTDA SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES(OAB: 87546/SP) WILSON ROBERTO GROSSI GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA(OAB: 188852/SP) 1373 No caso, ainda, a ficha cadastral juntada às fls. 234/236 demonstra a alteração da denomina�

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Autor: 1976 JEAN SILVA DE JESUS BRAGATTO COMBUSTIVEIS E Réu: DERIVADOS LTDA SAO MATEUS, 18 de Dezembro de 2017 DECISÃO EZEQUIEL ANDERSON Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Vistos, etc. Alega o autor, A Reclamada em 07/07/2017, por ordem do Juiz da Despacho 1ª Vara Cível da Comarca deste Município, nos termos do Processo Processo Nº RTOrd-0031100-37.2010.5.17

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 737 MONTE SIAO GRANITOS IMP. Réu: DESPACHO E EXP. LTDA Vistos etc. DESPACHO Melhor examinando os autos, registra-se que há numerário bloqueado nos autos da RT 0078600-62.2012.5.17.0181 suficiente à total garantia da presente execução, razão pela qual se abre às Vistos etc. partes a faculdade do art. 884 da CLT. Tendo em vista a petição de ID n. b5cda82, determ

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 8821 JUIZ SENTENCIANTE: MAURÍCIO BEARZOTTI DE SOUZA (1) Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0011408-84.2017.5.15.0022 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE GENFERTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA - EPP ADVOGADO JOSE ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR(OAB: 328751/SP) ADVOGADO LUCAS LACERDA(OAB: 334610/SP) RECORRENTE MOZAR LUCIO M

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GENFERTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA - EPP JOSE ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR(OAB: 328751/SP) LUCAS LACERDA(OAB: 334610/SP) MOZAR LUCIO MALAQUIAS WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS(OAB: 195621/SP) GENFERTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES ORGANICOS L