9 Dados da Pesquisa fundamental lélia alcântara ltda - em: 12/05/2025
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2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5889 Regional). Vistas ao reclamante, pelo prazo de cinco dias, dos cálculos Caso o vendedor constate alteração das condições de conservação retificados pela reclamada. do bem ou de desvalorização por qualquer outro motivo, deverá informar ao Juízo para que este delibere sobre a necessidade, ou LACT não de reavaliação. Assinatura Deverá ser exigida a entra
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5894 prevalecendo sempre o de maior valor. As diferenças salariais acréscimo salarial; 13º salário - deverão ser efetuados pela geram reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e, de todos, reclamada e comprovados na forma do art. 28 da Lei 8.212/1991 e em FGTS, nos termos do pedido; dos artigos 198, 201 e segs. e 276 do Decreto 3.048/1999, sob 2) Acrésc
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região antecipação de tutela concedida. 5893 FUNDAMENTAL LÉLIA ALCÂNTARA LTDA - ME, decido: A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo dado para fins de retificação de CTPS, sujeitando-se às mesmas penalidades. - ARGUIR, de ofício, a incompetência absoluta do Juízo para fins de A reclamada, em defesa, a insuficiência dos valores pagos a título análise do ple
quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 37.753 Relatora: Anali de Rezende Peixoto Parecer nº 961/2014 Aprovado em 27.11.2014 Processo nº 38.595 Relatora: Anali de Rezende Peixoto Parecer nº 963/2014 Aprovado em 27.11.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Pequeno Mundo Ltda e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Pequeno Mund
sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia n
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 39.237 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Cidadão dos Céus, de Belo Horizonte. 41.078 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Domício Pinto Miranda, de Novo Oriente de Minas. 42.372 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Tomé de Souza, de Itinga. 40.369 – Recon
14 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos PORTARIA Nº 053, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. Constitui Comissões para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do Decreto Nº. 45.712, de 29/08/2011; CONSIDERANDO termo de acordo cel
54 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 1594 de 23 de dezembro de 2014. Designa Servidores para comporem a comissão de sindicância destinada a apurar o furto dos bens pertencentes à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais O Subsecretário de Administração do Sistema Educacional, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução nº. 2.077 de 29 de março de 2012. RESOLVE Art. 1º. Ficam designados os ser
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.