34 Dados da Pesquisa gabriel fernandes leite - em: 24/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1240 Processo 0002630-38.2020.8.26.0322 (processo principal 1003793-41.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elisangela dos Santos Lopes - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2691 ordinário em vez do sumário, porque, além de não trazer qualquer prejuízo às partes, ainda as favorece na medida em que amplia a possibilidade de defesa. A propósito, anota THEOTONIO NEGRÃO, em sua obra Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Editora Saraiva, 34ª edição, página 316, not
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2992 artigo 487, inciso III, letra “b”. Homologo, também, a desistência do prazo recursal. Aguarde-se o cumprimento do acordo, que deverá ser noticiado por petição. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada reclamado em 30 (trinta) dias, tornem os autos para extinção, independentemente de nova intimação.
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2980 Processo 1001593-98.2015.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Luiz Carlos Rando Rodrigues - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, atualizada até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, no prazo de três dias. Fixo os
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2405 no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, inciso II, da Lei nº 8.245/91). Em caso de purgação da mora desde já fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito. Em caso de citação p
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2992 artigo 487, inciso III, letra “b”. Homologo, também, a desistência do prazo recursal. Aguarde-se o cumprimento do acordo, que deverá ser noticiado por petição. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada reclamado em 30 (trinta) dias, tornem os autos para extinção, independentemente de nova intimação.
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3218 SENHORA DE FÁTIMA LTDA - VALDEMIR FRANCISCO LUCHI - Vistos etc.1. A ausência de previsão legal no que diz respeito ao réu revel na fase de cumprimento de sentença permite a manutenção do entendimento jurisprudencial pela dispensa de sua intimação, devendo ser contado do trânsito em julgado, nesse caso, o prazo p
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3338 todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: KATIA SANTOS ROCHA (OAB 338030/SP), ROSEMARY DE OLIVEIRA ANDRIOTTI (OAB 168232/SP) Processo 1007048-78.2014.8.26.0009 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Arthur Gabriel Fernandes Leite - Golden Cross Assistência In
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2267 (us), na forma requerida e com as advertências legais. Em caso de citação por mandado, autorizo o Oficial de Justiça a proceder em conformidade com o disposto no art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil, em caso de citação por mandado. (CARTA EXPEDIDA) - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP) Proce
6 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Marcelo Junio dos Santos-873722 Marlon Pinheiro Viana-631070 Maximiller Oliveira de Andrade-132975 Michael Malaquias Garcia-838228 Paulo Cesar Silva de Magalhaes-829873 Paulo Rogerio de Oliveira-278394 Pedro Simoes Alves-570656 Raphael Aparecido Pereira de Paula-369965 Ravi Murilo Maciel Lima-886507 Renato Figueiredo Rocha-884543 Robson Junior Tameirao Alves Santos-862449 Rogerio Ferreira da Silva-52479 Rogerio Gomes Carvalho-69032 Sau