Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 CLAUDIO OLINTO HAZAN DJALMA FULGENCIO FILHO DORA MATHILDE AMIL IUNES ELOISA ELENA PEREIRA FONTAO ETTORE DI CAPUA HELDER DE ALMEIDA BARRA HELENA DE ALMEIDA PINTO ISAURO JOSÉ DE CALAIS FILHO IZAURA LUIZA APAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 LEOPOLDO PORTELA JUNIOR LUIZ GUILHERME DE SALLES MIERS LUPERCIO XAVIER REIS MADALENA LUIZA KERN MARCELO ANTUNES DE ALMEIDA MARCIO JULIO DE NAZARETH MARCO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA MARIA DA CONCEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2018 Conforme Decisão Judicial - processo nº. 5159387-95.2016.8.13.0024, converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 336253-0, Selma Tobias Portes, PEBIIM, apostilada DI, 1º cargo, aposentada em 22.09.2012, ref. ao saldo de 07 meses. 04 1093557 - 1 Conselho Estadual de Educação Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo o acompanhamento da eleição, da recepção e apuração dos votos, e da divulgação do resultado. §6º Recebidos os votos, o presidente da Mesa Receptora e Apuradora ou outro membro por ele designado, lacrará a urna, colhendo-se as assinaturas dos candidatos ou dos seus fiscais indicados. Art. 18. Encerrado o prazo de votação, proceder-se-á publicamente a imediata apuração dos votos colhidos na Capital e dos recebidos por co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.739 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 927/2018 Aprovado em 10.12.2018 Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Pentágono, no município de Carmópolis de Minas, mantido pela entidade Oliveira & Vasconcelos Sociedade Educacional Ltda – ME. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 384 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 388496-2, Rogerio Ricaldoni, a partir de 20/11/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TRIÂNGULO II Araguari Uberlândia VALE DO AÇO Ipatinga Governador Valadares 2ª Def. Famílias 4ª Def. Criminal PABLO HENRIQUE FARINHA YSLYG ABREU VELOSO PIMENTA 2ª Def. Criminal ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS Def. de Execuções Penais ELAINE KAREN COSTA ARAUJO Def. do Ato Infracional e Cooperação CLARISSA DA SILVA LIMA no Juri Def. Coop. e Conflitos UDAYAM RAJAB BASSUL ANEXO II – Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, do professor: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP PIRAPORA PIRAPORA EE. LUIZ BALBINO 1469211-5 NOME MARCELO ARAUJO DOS SANTOS CARGO ADM CONTEÚDO DE Nº AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Projeto Esportivo: 2016.01.0037 - Kart Gerais Executor: Associação Cultural Desportiva Tecnokart de Minas Gerais ACDT - MG (CNPJ: 21.269.434/0001-61) Valor total a ser captado: R$ 277.470,21 Projeto Esportivo: 2016.01.0038 - Uberlândia Vôlei Executor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO - ABCD (CNPJ: 23.957.668/0001-27) Valor total a ser captado: R$ 286.218,55 Projeto Esportivo: 2016.01.0050 - Pingo D’água So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsi