CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1789 Nesses casos, o Juiz declarará a extinção do processo sem resolução do mérito se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 05 (cinco), dias nos termos do artigo 485, §§ 1º e 2º, do CPC Se é certo que o Código de Processo Civil de 2015 empreendeu, como tônica substancial, o princípio da primazia da resolução do mérito, também o fez no toc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1361 AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JADINA PAIVA SILVA REU: DIOGO BARBOSA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado(s): Vistos etc. Considerando o dilatado intervalo temporal transcorrido sem que qualquer providência tenha sido adotada ou diligência tenha sido reclamada pelas partes, intime-se a parte autora, pela vi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1362 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 0000200-94.2014.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO AUTOR: GILDASIO PEREIRA NEVES Advogado(s): REU: AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ENERGIA E TRANSPORTE - AGERBA Advogado(s): Advogado(s) do reclama

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2182 AUTOR: GILDASIO PEREIRA NEVES Advogado(s): REU: AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ENERGIA E TRANSPORTE - AGERBA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA Vistos etc. Considerando o dilatado intervalo temporal transcorrido sem que qualquer providência tenha si

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2181 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 8000445-90.2019.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO AUTOR: JOSE MARINHO BATISTA NERES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZABELA DE OLIVEIRA OTONI SILVA REU: ADENILSON DA SILVA NERES, MARCIO DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Gender Brigagão Alcântara - 985286 Geovane Alves da Conceição - 754836 Gleison Donizete Batista - 985586 Handerson Silva de Souza - 82575 João Victor Lovato da Silva - 865077 Juliandro Aparecido de Araújo - 78248 Kennedy César Alves Pereira - 967754 Leandro Junqueira - 533636 Lucas de Lima Barbosa - 590095 Michel Lucas Celes de Faria - 984783 Ruan Aparecido Modesto Lucas - 825622 Samuel Laurindo - 984745 Ueverton Bezerra da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Mateus Junio Santos Da Costa - 895330 Mateus Pereira Avelar - 140751 Matheus Elias Ferreira Tolentino - 954606 Matheus Felipe Teixeira Alves - 627411 Matheus Flynn Dos Santos Correia - 582948 Matheus Henrique Pires - 686634 Merivaldo Cassimiro Silva - 31242 Michel Antonio Dias - 954578 Mickael Kennedy Ferreira Silva - 927571 Moises Elias Ferreira - 954604 Nill Arlei Ramison Turibio - 462429 Osvaldo Junio Fernandes - 954322 Patrick Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de PENF II-B para PENF II-C, com vigência a partir de 27/02/2016. ALEXSANDRA MARTINHA DA SILVA, MASP 11036241, Admissão 2, lotada no HRJP: RETIFICA ato de Promoção PENF II-A publicado em 25/06/2016 Onde se lê: vigência 13/03/2015 Leia-se: vigência 01/01/2016 CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de PENF I-C para PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 468/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 14364848, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 05.02.16: Geraldo 649388 Bruno Tiago Pedro Caetano-72527 Darlei Fernando Claro-450831 Igor Silva Diniz-550523 Marcio Donizette da Silva-454784 Marco Aurélio de Souza Carvalho-190371 Rob