Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 175 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 175 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 87 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual REGINA DO CARMO FERREIRA CRUZ, MASP 364893-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CL1100194 do(a) Secretaria de Estado de Cultura, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 26.062.001.002830, de 12/12/2018. 4- ERENI VARGAS DE CASTRO & CIA LTDA. - EPP IE:647820204118 - CNPJ: 24.878.653/0001-36 Endereço: Rua Santa Paula, 3632 - Sala 02 - Jardim Santa Lúcia - São José do Rio Preto – SP. Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme publicado no Diário Oficial – SP, em 16/12/2017, à página 40, a SEFAZ-SP declarou nula a inscriç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santa Bárbara - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Três Marias/MG - PA/Nº 03066/2007/004/2018 - C0ONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Renovação de Licen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 36° 37° 38° 39° 40° 41° 42° 842.845-0 854.123-0 842.978-2 845.638-0 853.414-4 847.407-9 840.568-9 Roberta Vieira Cabral Denilson Mascarenhas Gusmão Clayton Carlos Alves Macedo [Defic.] Patricia De Oliveira Almeida Lima Julio Cezar Dias Valéria Vilaça Teixeira Sabrina De Oliveira Souto 15/12/1982 22/08/1966 30/06/1976 17/10/1986 15/06/1969 11/10/1983 26/04/1980 53,80 53,80 53,60 53,20 53,00 52,50 52,40 Vaga: VIII - UBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Rua São José da Safira – KM 37, s/nº, Fazenda Vargem Alegre, São José do Safira - MG, CEP-39.785-000. Período fiscalizado: Período de 01/01/2016 a 31/12/2016, para confronto entre os valores de faturamento declarados em PGDAS e as notas fiscais de emissão própria. Requisitamos através deste, para apresentação imediata, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Teófilo Otoni, localizada na Rua Epaminondas Otoni, 655 – 4º an

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo GEISISLAINE ROSA DA SILVA GEOAN CARLOS FONSECA GERALDO MATHEUS SILVA FONSECA GILMAR COELHO DA SILVA GISELLE BORGES ALVES GRACIANE ANGELICA DA SILVA GUILHERME TADEU FIGUEIREDO SANTOS IARA ANDRADE DE OLIVEIRA ILIDIO LOPES MUNDIM FILHO ISADORA PINTO COELHO DE PINHO TAVARES IZABELLA CHRISTINA CRUZ LUNGUINHO JACSON BATISTA FIGUEIREDO JAQUELINE DIONIZIO FERREIRA JOSE AUGUSTO CAMBRAIA BEIRIGO JOSE LUIZ DA SILVA JULIO CESAR BORGES BELICO J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERT FAGNER SANTIAGO MONTEIRO, MASP 1381247, do cargo de provimento em comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos Assinados pelo Reitor em Exercício Profº. Jose Eustáquio de Brito ATO Nº. 046/2016 ANULA o ato nº 034/2016, publicado em 27/01/2016, de Convocação de Férias Regulamentares referente a servidora ELIANE DAMIAN MIGUEL, Masp nº 0599685-5, da Reitoria. 28 790706 - 1 Secretaria de Est