Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 329 do egrégio TJSP: “Execução fiscal. Determinação de indicação de bens à penhora. Admissibilidade. Adesão ao PEP que não obsta a exigência da garantia do Juízo. Art. 100, § 6º, da Lei Estadual 6.374/89. Agravo de instrumento não provido. Agravo regimental não provido”. (Relator(a): Antonio Cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 217 Cipriano - Vistos. Fls. 147: defiro o pedido de vista dos autos formulado pela exequente. Intime-se. - ADV: HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), NILTON CICERO DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP) Processo 0007078-71.2010.8.26.0268 (268.01.2010.007078) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Entreposto de Carnes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 289 execução fiscal. Regularizados, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ARNALDO SANCHES PANTALEONI (OAB 102084/SP) Processo 0006910-50.2002.8.26.0268 (268.01.2002.006910) - Execução Fiscal - Fazenda Municipio de Itapecerica da Serra - Ibrahim Machado - Vistos. O(A) executado(a) efetuou o pagamento do débito, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1395 Nº 0808184-70.1988.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Pedro Alves - Embargdo: Zenith Alves - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de agosto de 2017. RI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 Processo de origem: 0422701-62.1999.8.26.0053/0034 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA CLELIA DE OLIVEIRA GOMES Advogado: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP) GABRIEL SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 407 Processo 0500020-28.2008.8.26.0268 (268.01.2008.500020) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Pref. Munic. de Itapecerica da Serra - Balancermac Industria e Comercio Ltda - - Ivan Ramos de Lima - Vistos. 1. Fls. 100: Opostos tempestivamente, conheço dos embargos. No mérito, dou-lhes provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 290 (capital social) para a consecução dos seus fins (objeto social). No ato de constituição os sócios dizem o quanto se dispõe a investir no empreendimento e, a depender das disponibilidades, integralizam naquele mesmo momento o capital social. Com este patrimônio integralizado (ou a integralizar) a socied

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 85131 85132 85133 85134 85135 85136 85137 85138 85139 85140 85141 85142 85143 85144 85145 85146 85147 85148 85149 85150 85151 85152 85153 85154 85155 85156 85157 85158 85159 85160 85161 85162 85163 85164 85165 85166 85167 85168 85169 85170 85171 85172 85173 85174 85175 85176 85177 85178 85179 85180 85181 85182 85183 85184 85185 85186 85187 85188 85189 85190 85191 85192 85193 85194 85195 85196 85197 85198 85199 85200 85201 85202 85203 85204

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 85122 85123 85124 85125 85126 85127 85128 85129 85130 85131 85132 85133 85134 85135 85136 85137 85138 85139 85140 85141 85142 85143 85144 85145 85146 85147 85148 85149 85150 85151 85152 85153 85154 85155 85156 85157 85158 85159 85160 85161 85162 85163 85164 85165 85166 85167 85168 85169 85170 85171 85172 85173 85174 85175 85176 85177 85178 85179 85180 85181 85182 85183 85184 85185 85186 85187 85188 85189 85190 85191 85192 85193 85194 85195

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 326 0010896-39.2006.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: Setor Anexo Fiscal - SAF; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010896-39.2006.8.26.0634; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turustica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: Adair A