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Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 N. 0730823-48.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VALDEMAR PEREIRA DA SILVA. A: ELENICE MARIA DE MORAIS. Adv(s).: DF48601 - KARLLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA, DF26932 - JORGE DE SOUZA ALMEIDA. R: BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SP214918 - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 empresas que teriam recebido aluguéis de imóveis de propriedade do requerido EVERTON CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, necessário se faz que o autor especifique a qualificação completa da empresa que estaria recebendo tais valores, bem como em relação a quais imóveis se referem tais os alugueis recebidos. Desta feita, fica a parte autora intimada a cumprir as determinações acima. Após, retornem os autos c
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado. Caso não tenha(m) condições de constitui-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público. Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, art. 257, IV, do CPC. Este Juízo tem sua sede na Praça Municipal, lote 01, Ed. Fórum Des. Milton Sebastião Barb
Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 juntei a(s) petição(ões) protocolizada(s) por JOSE ALRIBERTO PEIXOTO às fls. 154. De ordem do MM. Juiz, manifeste-se a parte AUTORA sobre a peça ora juntada. Brasília - DF, quarta-feira, 02/08/2017 às 16h56. (NOMEREG) . DECISÃO N. 0708661-59.2017.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF17092 - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA, DF11099 -
Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 LIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719117-68.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COQUELIN AIRES LEAL NETO EXECUTADO: JOAO PAULO PAIS DIAS, JAIZA DE SOUSA VIEIRA, VERA LUCIA PAIS LIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O doc
Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 ESPECIAL - NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO ART. 331 CPC - NULIDADE - INEXISTÊNCIA - SÚMULA 83/STJ - VIOLAÇÃO ARTS. 327, 396 e 397, DO CPC - AUSÊNCIA PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA N. 211/STJ - ARTS. 331 E 333, I, DO CPC - PREJUÍZOS DECORRENTES DA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - SÚMULA N. 7/STJ - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1.- Não importa nulidade do processo a nã