Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.454 FÉRIAS . FÉRIAS PORTARIA Nº 008/21-GAB.SEAP, DE 07/01/21 Nome:JESSICA PONTES DA SILVA Assunto: Férias (30 dias) Período: 01/02/21 a 02/03/21 Exercício: 2021 ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secretário Adjunto de Administração Penitenciária Protocolo: 616676 PORTARIA Nº 008/21-DGP.SEAP, DE 05/01/21 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE, de 28/02/12. RESOLVE: C

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 TA BECKMAN; 5949693; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 129; GEORGE PONTES CHAVES; 5910839; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 130; GERSON DA SILVA TRINDADE; 5947640; 2022; 15.12.22 a 13.01.23 / 131; GERSON HAROLDO NOBRE BARBOSA; 57211842; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 132; GEZIEL SILVA DE FARIAS; 57202257; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 133; GILBERTO LUIZ DE SOUZA RODRIGUES; 54181490; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 134; GILCIANO ANDRADE DO NASCIMENTO; 5949723; 2022; 01.12.22 a 30.1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009873-55.2002.403.6104 (2002.61.04.009873-2) - ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA X MONICA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA X ANATALIA BARBOSA SANTOS DE OLIVEIRA X BEATRIZ SANTOS DE OLIVEIRA - INCAPAZ X GUSTAVO SANTOS OLIVEIRA - INCAPAZ X MARIA ISABELLA SANTOS OLIVEIRA - INCAPAZ X ANATALIA BARBOSA SANTOS DE OLIVEIRA(SP061220 - MARIA JOAQUINA SIQUEIRA E SP169367 - KATIA REGINA GAMBA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP104685 - MAURO PADOVAN JUNIOR) X ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rejeito a arguição de ilegitimidade passiva do segundo Impetrado, o gerente geral do terminal depositário, por entender que apesar de constituir-se em representante de uma empresa privada, o Decreto nº 4.391/2002, que criou o Programa Nacional de Arrendamento de Áreas e Instalações Portuárias, em seu artigo 9º evidencia a natureza público-administrativa dos contratos de arrendamento, enquanto instrumento que regulamenta a prestação de serviço público, sendo a ele aplicável todo o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rejeito a arguição de ilegitimidade passiva do segundo Impetrado, o gerente geral do terminal depositário, por entender que apesar de constituir-se em representante de uma empresa privada, o Decreto nº 4.391/2002, que criou o Programa Nacional de Arrendamento de Áreas e Instalações Portuárias, em seu artigo 9º evidencia a natureza público-administrativa dos contratos de arrendamento, enquanto instrumento que regulamenta a prestação de serviço público, sendo a ele aplicável todo o

Diário Oficial ● 08/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33433  47 Terça-feira, 08 DE AGOSTO DE 2017 45-ELIEZER BEZERRA CAVALCANTE-5812135-2017-01.09.17 a 30.09.17 46-ELSO COELHO DA SILVA-54185248-2017-01.09.17 a 30.09.17 47-ELTON MORAES DE OLIVEIRA-5879663-2017-01.09.17 a 30.09.17 48-ELZE LILIAN BEZERRA DE MARIA-5879647-2016-01.09.17 a 30.09.17 49-ERLYC FERREIRA DE AVIZ-57201912-2017-01.09.17 a 30.09.17 50-EVERALDO SANTOS DE ANDRADE-57210693-2017-01.09.17 a 30.09.17 51-EZIO DARLAN GONCALVES LIMA-5757509-2016-01.09.17 a 30.09.

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerida e deferiu-se o pedido de antecipação dos efeitos da tutela; na mesma oportunidade, determinou-se a produção antecipada da prova pericial médica.Citado, o INSS trouxe contestação às fls. 72/81, alegando, de início, prescrição quinquenal; no mais, asseverou, em síntese, que a parte autora não preenche os requisitos necessários à concessão do benefício vindicado. Ao final, tratou do termo inicial do benefício, da possibilidade de revisão administrativa de benefício por

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerida e deferiu-se o pedido de antecipação dos efeitos da tutela; na mesma oportunidade, determinou-se a produção antecipada da prova pericial médica.Citado, o INSS trouxe contestação às fls. 72/81, alegando, de início, prescrição quinquenal; no mais, asseverou, em síntese, que a parte autora não preenche os requisitos necessários à concessão do benefício vindicado. Ao final, tratou do termo inicial do benefício, da possibilidade de revisão administrativa de benefício por

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA N° 06/2017 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011; RESOLVE: I - Designar o empregado GERALDO RODRIGUES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Justiça trouxe a estes autos a seguinte observação: A curadora não estava, mas a autora é lúcida e aparentemente normal; respondeu a todas as perguntas. (fl. 59). De qualquer sorte, ainda que a autora - como decidiu o Juízo Estadual - esteja interditada, não significa que a mesma não detém capacidade para o trabalho a fim de se manter. Portanto, ausente um dos requisitos, a improcedência é a medida de rigor.III DISPOSITIVO:DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, com fu