2.692 Dados da Pesquisa jefferson da silva rodrigues - em: 22/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2501 podem, em tese, ser esclarecidos pela prova oral. 4. Para audiência de instrução, designo o dia 17 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 16:30 HORAS. 5. A prova oral consistirá na oitiva de testemunhas tempestivamente arroladas e colheita do depoimento pessoal das partes. Os róis de testemunhas deverão ser protocolados no pra
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 931 § da Lei 11608/03) ÔNUS DA EXECUTADA As custas são devidas, não só na inicial, mas também ao ser satisfeita a execução É da executada-apelada o dever de recolher as custas finais ao ser satisfeita a execução, pois deu causa ao ajuizamento da ação e execução do julgado, respondendo pelas despesa
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2056 direitos e garantias fundamentais a assistência jurídica integral e gratuita pelo Estado aos que comprovarem a insuficiência de recursos; entretanto, visando facilitar o amplo acesso ao Poder Judiciário (artigo 5º, XXXV, da C.F.), pode o ente estatal conceder assistência judiciária gratuita mediante a
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 1175 (dois mil e setenta e cinco reais e dez centavos).Regularmente citada, a ré ofertou contestação arguindo as preliminares de ilegitimidade de parte e nomeação à autoria. No mérito, aduziu que quando recebia um veículo usado como parte de pagamento na compra de outro veículo não havia a exigência le
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 445 estava na faixa da esquerda e a moto foi passar entre os dois carros. Informou que o carro estava em velocidade normal (fls. 72/78). Márcio Roberto Strina testemunhou que havia um caminhão parado à direita na pista de tráfego quando a ré estava na pista da direita e foi para a esquerda, desviando do caminhã
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1465 valor das custas, porque não houve recolhimento parcial e tempestivo, mas ausência de demonstração de recolhimento regular, por descumprimento do item 8.1 do Prov. CG 33/2013, donde ao caso não tem aplicação o art. 511, § 2º, do CPC. Não tendo sido demonstrado o regular recolhimento das custas, o agravo é inadmissíve
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 749 PATRÍCIA ALBUQUERQUE GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP) Processo 4007064-05.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio Edificio Gran Piazza - Edificio San Marco e San Pietro - Vistos. Cite-se o devedor para em três dias, pagar a dívida indicada na ini
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 759 indicada na petição inicial, intimando-o(s) a indicar quais são, quanto valem e onde se encontram seus bens. Intime(m)-se o(s) devedores para oferecimento de embargos (art. 738 do CPC) no prazo quinze dias, ficando advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumido
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 878 DE CARGAS LTDA X NOVIDADES INTERNACIONAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Processo n. 1413/2010 Vistos. WHCL AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA., identificada nos autos, ajuizou a presente ação contra NOVIDADES INTERNACIONAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., objetivando receber, com correção monetária e verba
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 692 1373 EXTINTA a presente ação, sem apreciação de mérito e com fundamento no artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil. Desnecessário o arbitramento de honorários, uma vez que o réu sequer foi citado. Oportunamente, arquivem-se em definitivo. P. R. I. - ADV: MARIA ANGELA RIOS VELOSO BASTOS (OAB 131201/SP) Process