Caderno único ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Nº 2008.01.1.160836-9 - Monitoria - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. R: JOANA TASSIANA CARVALHO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Chamo o feito à ordem. Inicialmente, indefiro o pedido de arresto formulado à fl. 381/382, tendo em vista o deferimento de tal medida carece da certeza, liquidez e exigibilidade do título. Portanto

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 Nº 2011.01.1.102345-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA. Adv(s).: DF026346 - Rafael Marques Siqueira Mendes, DF029696 - Marcelo Alves de Abreu, DF11464E - Jorge Luis Ferraz. R: RENEE MARIO ANDRADE REIS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Indefiro o requerimento de nova penhora online formulado à fl. 160, por não vislumbrar evidências de

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 representação processual no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento da petição de fls. 182/187. I. Brasília - DF, sexta-feira, 25/10/2013 às 17h59. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto . Nº 2007.01.1.088067-9 - Cumprimento de Sentenca - A: O.B.C.E.C.L.. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. R: H.R.M.S.. Adv(s).: DF006996 - Alaim Ambrosio Ribeiro. Encaminhem-se os

Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 a petição de fls.142, verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação referente aos honorários. Em conseqüência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, arquivem-se os presentes autos. Publique-se e intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 01/10/2013 às 18h54. Lui

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 CERTIDÃO Nº 2016.01.1.094250-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ALUMI PUBLICIDADE LTDA. Adv(s).: DF026391 - Eduardo Silva Freitas. R: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF023996 - Murilo de Oliveira Abdo. Certifico e dou fé que juntei, às folhas 281/285, petição apresentada pela parte INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA SA. De ordem, em aten�

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 decidiu também que, a partir desse julgamento, os sobrestamentos poderão ser determinados pelo Relator, monocraticamente, com base no art. 328 do RISTF. (RE 576155 QO, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 11/06/2008, DJe de 12/9/2008) Em 26/8/2010, o Min. Dias Toffoli proferiu decisão no RE 591797 determinando o sobrestamento ora em análise, excluindo apenas as ações

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 remessa de comodato ns. 000060204 e 000063143, que foi rescindido em 19/2/2016, por meio de Notificação Extrajudicial emitida pela Agravada. Alega que o negócio jurídico previa que os botijões deveriam ser entregues em 10 dias após a rescisão contratual, mas até o momento isto não ocorreu. Argumenta que estão preenchidos todos os requisitos legais impostos pelo artigo 561 do CPC, o que ?impõe a

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 sentença Nº 2015.03.1.022876-8 - Procedimento Comum - A: D.J.C.L.e.o.. Adv(s).: DF014037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA, DF014037 - Francisco Helio Ribeiro Maia, DF13959E - Roberta Cristina dos Santos. R: S.M.L.L.e.o.. Adv(s).: DF024409 - FLAVIO ALVES DE LIMA. R: L.L.B.S.. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. JULGAMENTO - 1. Ante o exposto, acolho manifestação ministerial, resolvo o mérito, nos

Caderno único ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 prestação jurisdicional, requisito, de ofício, informações referentes ao endereço do réu, por meio de consulta aos sistemas RENAJUD, INFOJUD E SIEL. Expeça-se ofício eletrônico à Justiça Eleitoral requisitando informações apenas quanto ao endereço do réu, tendo em vista as informações prestadas à fl. 81. Após, intime-se a autora a promover a citação do réu no prazo de 5 (cinco)

Caderno único ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de novembro de 2014 Nº 2000.01.1.040945-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MUTUA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS ENGEN ARQUIT AGRON. Adv(s).: DF030848 - Kaue de Barros Machado. R: KAZUO MAEZANO. Adv(s).: SP022219 - Julio Cesar Moraes Manfredi, SP023409 - Alvaro Ferri Filho. R: YOKO MORITA MAEZANO <>. Adv(s).: SP226934 - Maria Celia Fernandes Castilho Garcia, SP238729 - Vanessa Komatsu. Para análise do pedido, traga o exequente