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3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RECLAMADO para participação da reuniãoon line, na forma dos artigos 825 e 845 da CLT, bem como do artigo 455, §§ 2º e 3º, do CPC, sob ADVOGADO pena de preclusão e desistência. Incumbe aos advogados das ADVOGADO partes providenciarem a informação (carta convite) ou a intimação de suas testemunhas (carta com AR) na forma e no prazo do art. 455/CPC, caso em que se
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 130 0194588-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300535628.2013.8.26.0079; Assunto: Furto; Impetrante: Fernando Catache Borian; Paciente: Daniel Amaro Batista; Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público); 0194589-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca:
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 150 0194583-34.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000021161.1998.8.26.0372; Assunto: Estelionato; Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Paciente: Jose Carlos Marcondes; Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público); 0194584-19.2013.8.26.0000; Habea
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1106 304 - 0006226-46.2010.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Maria Fraga - Advogado: Paulo Francisco Banhara Bernardes (OAB: 68194/SP) (Fls: 55) 86 - 0006370-16.2006.8.26.0606 (990.09.158801-6) - Apelação - Suz
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3063 André Carvalho e Silva de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Antonio Carlos Menezes Junior (OAB: 225182/SP) - João Emanuel de Moraes Cortinhas Junior (OAB: 361702/SP) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000438-83.2022.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2539 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000073-74.2014.8.26.0262 - Apelação - Itapeva - Apelante: Bruno Xavier Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Augusto de Freitas (OAB: 71537/ SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000096-77.2011
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 319 54.2013.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Tatiane Soares da Silva; Advogada: Sara Aparecida Prates Reis (OAB: 132689/SP); 3009400-41.2013.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3009400-41.2013.8.26.0451;
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 394 8/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: Willian Robert Paulino da Silva; Advogado: SERGIO PASCOAL MARINO (OAB: 75519/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005279-67.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº ori
2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 1024 comprovadamente pagas já como extraordinárias e sem dedução x condução em trajeto se antecipou para informar de antemão o compensação de horas negativadas no banco. tempo de espera da condução), o que em juízo de valoração da DO INTERVALO INTRAJORNADA x PAUSAS TÉRMICAS prova se mostra menos digno de credibilidade em cotejo à A ré afirma que o auto
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1578 Nº 0239787-38.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniele Cristina Barbato - Paciente: Jefferson Luis Teixeira Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 02365