Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 3h/a de extensão de carga horária. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 03/2019 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do artigo 40 da CF/1988, com redação data pela EC n.º 41/2003, à vista da comprovação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 23 ATO Nº 926/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados SITUAÇÃO ATU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 2678/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do artigo 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26/06/2014, ACRÉSCIMO DE 2,5 % sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no grau P, abaixo relacionados: SRE PARA DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ATO Nº 13/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:363.431-8, Robinson Antonio de Souza Santos, PEBIIIP (admissão 01), por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 22/10/18; FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo professores para trabalho em sala de aula. Além disso, serão inseridos diversos planos de aula e material pedagógico para trabalhar com cada competência e habilidade presente na BNCC, de modo a instrumentalizar o currículo no estado. Os trabalhos neste sistema serão fornecidos em parte pela plataforma gratuita disponibilizada pela Google, por meio da OSC Nova Escola - https://novaescola. org.br/plano-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1037831-3 Ieda Ester De Mendonca Teixeira 0306358-3 Ieda Januario 1044689-6 Ilacir Batista Monteiro 0976383-0 Ilda Maria Malta 0167711-1 Ilda Vieira Gomes 1108736-8 Ildefonso Pereira Coutinho 0213709-9 Ildete Gualberto De Alvarenga 0294589-7 Ilidio Miranda Lopes 1036627-6 Ilka Fatima Da Silva 0236523-7 Ilma De Melo Batista 0331523-1 Ilma Lemos Santos Almeida 0088254-8 Ilva Figueiredo Porto 0250506-3 Ilza Alves Paula 0109971-2 Ilza De Carvalho 0279888

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1037831-3 Ieda Ester De Mendonca Teixeira 0306358-3 Ieda Januario 1044689-6 Ilacir Batista Monteiro 0976383-0 Ilda Maria Malta 0167711-1 Ilda Vieira Gomes 1108736-8 Ildefonso Pereira Coutinho 0213709-9 Ildete Gualberto De Alvarenga 0294589-7 Ilidio Miranda Lopes 1036627-6 Ilka Fatima Da Silva 0236523-7 Ilma De Melo Batista 0331523-1 Ilma Lemos Santos Almeida 0088254-8 Ilva Figueiredo Porto 0250506-3 Ilza Alves Paula 0109971-2 Ilza De Carvalho 0279888

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 19/05/15. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 21/15 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 351666-3-02 Neila Maria Campbell Mazorchi, PEBIIP, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/10; MaSP 351666-3-02 Neila Maria Campbell Mazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 982.051-5, Vilma Gláucia da Silva Maia, a partir de 27.10.15, referente ao cargo de ASBI C, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 4.204 dias de