Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1205 0209209-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aluminium Indústria e Comércio Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES (OAB: 87835/SP) - Advogado: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 776 603 Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Daniel Seade Gomide (OAB: 243423/SP) 990.10.246835-6 - Apelação - Taubaté - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Luiza Alves de Faria (Menor(es)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1035 CONHECERAM DO RECURSO, COM REMESSA DOS AUTOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS REIS. - ADV(S): RONNI FRATTI E ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS E SÍLVIA LETICIA DE ALMEIDA. 575.284-5/2 - BORBOREMA/ITAPOLIS - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): AUTO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 620 ABED CHIMELLO (PROC FLS 379) - SALA:213. 867.264.5/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): TOMAZ AQUINO DE JESUS NASCIMENTO - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE SAO JOS DO RIO PRETO - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E NELSON FINOTTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1112 874.989-5/0 - SUMARÉ - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): GILBERTO LEME (AJ FL. 37 DO APENSO) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA - RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): DEMETRIUS ADALBERTO GOMES E ARIANE D COSTA. 875.244-5/8 - MAR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 609 - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 990.10.382119-0 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dora Alice Martin Koleitat - Dec. Monoc. de fls. 93/97: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 851 Souza E Silva (OAB: 306468/SP) - Advogado: Douglas de Moraes Norbeato (OAB: 217149/SP) - Advogado: Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP) 0020027-05.2011.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Moinho Guaçu Mirim Ltda Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Proguaçu Empresa Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 731 0150550-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Indústria Mecânica Samot Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/ SP) - Advogada: Carla Maria Mello Lima Marata (OAB: 112107/SP) - Advogada: Carolina Greff Carotta (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 811 Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) 0003899-36.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Leme de Campos - Apelante: Geni Akiko Huziwara Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Associaçao de Ensino de Ribeirao Preto - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2759 3000874-86.2013.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Silvio Domingos Ciavarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Torrinha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Aguiar Pereira Bueno (OAB: 101698/SP) (Fls: 10) - Ad