Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO : 198369-02.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 2626 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO NASCIMENTO SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESSA FORMA, COMO NAO HA NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO DE QUE TEN HAM SIDO REALIZADAS DILIGENCIAS PARA A LOCALIZACAO DO ENDERECO DO REU, (COMO POR EXEMPLO, JUNTADA DO EXTRATO DA REDE INFOSEG) E A FIM DE EVITAR NULIDADE PROCESS

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 108742-84.2017.8.09.0168 : 948 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS ALVES CAVALCANTE LUCAS MATEUS ROCHA DE ARAUJO VITIMA : MARIA APARECIDA RIBEIRO CARDOSO GABRIELLY RIBEIRO CARDOSO DESPACHO : CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE REM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFES A PRELIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 483 ao réu Altair. Não é caso de absolvição sumária, pois ausentes, no momento, as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. As demais questões suscitadas exigem um aprofundado exame do mérito, de modo que serão analisadas após o término da instrução. Dou, portanto, o feito por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 449 feito, a fim de que seja reconhecida a extinção da punibilidade do condenado. 2- Nos termos do Provimento CG n. 04/2020 que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça no tocante à execução da multa penal, bem como diante da Resolução n. 838/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2257 7622/2008. O expediente foi remetido à Defensoria Pública, a teor do § 2º do artigo 3º, da referida portaria. O d. defensor, contudo, entendendo que o pedido revisional era inviável, diante da ausência de qualquer uma das hipóteses do rol taxativo do artigo 621, do Código de Processo Penal, deixou de arrazoar a revisão

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NR. PROTOCOLO : 367885-54.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO XAVIER DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603678853 D E S P A C H O FRENTE A DEFESA APRESENT ADA E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMENTO PAR A A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMAR

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PROTOCOLO N 201303349242 DESPACHO ANTE O TEOR INCONCLUSIVO DA CER TIDAO DE FLS. 399, EXPECA-SE NOVA CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO D E SENTENCA PARA A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA-DF, A FIM DE QUE O ACUSADO THIAGO DOURADO FERNANDES SEJA INTIMADO DO INTEIR O TEOR DA SENTENCA PROFERIDA NESTES AUTOS, BEM COMO PARA QUE MANI FESTE EXPRESSAMENTE SE DESEJA OU NAO RECORRE

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 JUIZ DE DIREITO : WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 423949-84.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2190 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS MATEUS ROCHA DE ARAUJO FRANCISCO MARQUES FERREIRA JUNIOR VITIMA : EM APURACAO DESPACHO : POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ACUSADO : WILLIAN RIBEIRO DE QUEIROZ ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : PELO MM. JUIZ FOI DELIBERADO A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO O D ESEJO DO REEDUCANDO DE SER ASSISTIDO POR DEFENSOR PUBLICO, NOMEIO COMO DEFENSOR DO SENTENCIADO, DR. LEONALDO CORREA DE BRITO, OAB/ DF 51.630, PERTENCENTE A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL PARA PA TROCINAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 755 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 415/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : L.H.R.B. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000172-04.2015.8.26.0070 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 348/2014 - Batatais AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : I.H.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000486-47.2015.8.26.0