Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1340 Processo 0000692-92.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Lucas Mateus Rocha - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 2ª RAJ- Araçatuba-509. - ADV: GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP) Processo 0000722-06.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2118 das providências de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Sertãozinho, 27 de março de 2013. Mayra Callegari Gomes de Almeida Juíza de Direito - ADV BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA OAB/SP 106208 - ADV CARLOS ALBERTO MAZER OAB/ SP 31338 - ADV SILVIO AGOSTINHO TONIELLO OAB/SP 141088 0002984-05.2006.8.26.0597 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2432 as Partes. Se decorrido o prazo sem impugnação, fica o referido cálculo homologado, intimando-se o réu para pagamento no prazo de dez dias. Com o pagamento ou decorrido o prazo - caso em que deverá ser expedida certidão ao órgão legitimado à execução da pena, qual seja, a Procuradoria Fiscal do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 494 Processo 0000260-39.2022.8.26.0509 (processo principal 0007276-61.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - FILIPE PEREIRA MARQUES - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3749 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Juliano Cesar Pereira e outro - Apelante: Lucas Mateus Rocha e outro - Apelante: Bruno Augusto Rocha - Apelante: Marcelo Moreira Amorim - Apelante: Danilo Oliveira Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1705 807 SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP), WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR (OAB 274240/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/ SP) Processo 0002317-67.2014.8.26.0070 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000831-34.2014.8.26.0042 - Vara Unica) - Justiça Pública - Wagner Aparecido de Abreu - Para inquiriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1495 Pena Restritiva de Direitos - Alan Júlio Cassemiro Leite - Foi concedida ao sentenciado a progressão ao regime aberto em 29/04/2022 (fls. 105/106 do PEC n° 0008364-48.2021.8.26.0026). No processo n° 0001806-63.2017.8.26.0620 (PEC 000011220.2021.8.26.0620), o sentenciado foi condenado pelo crime previsto no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1370 aos 72 (setenta e dois) dias de trabalho no período de 11/12/2020 a 23/03/2021. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MIRELLEN TEREZA RIBEIRO DA SILVA (OAB 443664/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 784 ADV: ERMELINDO DONIZETE MARTINS (OAB 117208/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), ANDRÉA HELENA MANFRÉ (OAB 277162/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), PATRICIA MILAN (OAB 303544/SP) Processo 0002567-03.2014.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Elzo Ferreira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 369 RELAÇÃO Nº 0342/2021 Processo 0000072-17.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RENAN DE PAULA LEITE PAIVA - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 40 DIAS, em relação ao sentenciado RENAN DE PAULA LEITE PAIVA, MTR: 1135055-0,